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D&A na Mídia

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Diretor das Áreas de Direito Ambiental e Minerário participa de debate sobre Proposta de Emenda Constitucional que trata de meio ambiente.


D&A é capa do site da OAB-ES

O Dr. Victor Athayde participou de debate na Tv Ambiental sobre a polêmica PEC 65, que relativiza o licenciamento ambiental.

O debate ocorreu em 06 de maio de 2016 na sede da Tv Ambiental (acesse e saiba mais), no programa "Reflexões". 

Inclusive, teve destaque no site da OAB/ES, clique aqui e veja.

Segundo essa proposta, bastaria que fosse apresentado estudo para que se possa implantar os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Isso porque, segundo a justificativa da PEC, há muita demora na análise desses estudos até que seja emitida a licença respectiva.

Na qualidade de representante da Comissão de Meio Ambiente da OAB/ES, o Dr. Victor defendeu a melhor estruturação dos órgãos públicos e gestão com mais eficiência, já que a proposta de emenda ataca o efeito, não as causas da morosidade nesse tipo de procedimento.

Clique nos links abaixo, e veja cada um dos blocos do debate.

Bloco 01

Bloco 02

Bloco 03

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