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Dr. Victor Athayde concedeu entrevista exclusiva para TV Record News ES sobre Seminário de Mineração



Foi ao ar ontem (terça-feira, 20/03/2018), na TV Record News ES uma entrevista exclusiva com o Dr. Victor Athayde, sócio do David & Athayde Advogados e Assessor Jurídico do Sindirochas, sobre o seminário "Reflexos das novas leis de mineração no setor de rochas ornamentais, cal e calcários", que acontecerá nesta quinta-feira, 22/03/18, na Findes em Vitória.

O evento surgiu como resultado das medidas provisórias apresentadas pelo Governo Federal que visavam a revitalização da mineração, no final do ano passado, e, tem como objetivo tornar mais conhecidas as legislações recentes sobre mineração, proporcionar segurança e legalidade ao empreendedor minerário quando do uso e aplicação dessas leis, além de esclarecer pontos que ainda suscitam dúvidas.

A programação conta com debate sobre a criação da ANM - Agência Nacional de Mineração, órgão que substituiu o DNPM e sobre a nova legislação referente à cobrança da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Confira a programação completa aqui.

O seminário é uma realização do Sindirochas, que conta com o apoio da Abirochas, Sistema Findes, Sebrae, Cetemag, Centrorochas e Rochativa. É destinado a mineradores, profissionais da categoria; professores e estudantes de cursos voltados para a mineração. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do e-mail: apoiotreinamento@sindirochas.com.br ou telefone 28 3521-6144. 

Para mais informações sobre o seminário acesse o Site do sistema FINDES.

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