Nosso sócio, Victor Athayde, compôs o corpo de representantes em reunião com equipe do Ministério de Minas e Energia (MME) e com o Sr. Victor Hugo Bicca, indicado para o cargo de diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), realizada no dia 16 de maio, em Brasília.

O encontro foi motivado por um pedido das entidades Abirochas, Sindirochas e Centrorochas que almejam uma definição clara sobre a incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) nas operações entre empresas do mesmo CNPJ raiz (matriz x filial).

Na ocasião, as instituições apresentaram proposta solicitando que se defina um regulamento para esse tipo de operação. Após produtivo debate, chegou-se à conclusão de que o mais justo seria que a CFEM incidisse no momento de desdobramento do bloco para chapa e não na venda do produto acabado. O MME solicitou aos representantes do setor ornamental estudos mais aprofundados que serão apresentados em breve visando a regulamentação da questão por decreto, através do Governo Federal, ou por resolução da Agência Nacional de Mineração.

Fonte: Site Sindirochas