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Dr. Victor Athayde participa de reunião com o IEMA para debater Instrução Normativa para licenciamento ambiental da mineração


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No dia 10 de abril, o sócio-diretor e assessor jurídico do Sindirochas, dr. Victor Athayde, participou de reunião com o IEMA para análise e conhecimento dos entendimentos do referido instituto quanto as propostas de adequação apresentadas durante a consulta pública relativa a Instrução Normativa (IN) para licenciamento ambiental da mineração. O encontro aconteceu na sede do órgão estadual, em Cariacica.

Entre as sugestões oferecidas, o IEMA acolheu algumas contribuições e ponderou outras. Outras ainda serão alvo de consulta jurídica pelo órgão que irá preparar a versão definitiva da IN. O órgão, no entanto, não marcou prazo para divulgação das novas regras.

Participaram da reunião: o executivo do Sindirochas, Celmo de Freitas, o assessor institucional da entidade, Rogério Ribeiro, o assessor ambiental, Rubens Pupin, a superintendente do Centrorochas, Alessandra Bertolani, além de representantes de empresas do setor de rochas ornamentais.

FONTE: SINDIROCHAS

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