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Dr. Victor Athayde participa de reunião com representantes do setor de rochas ornamentais capixaba e parlamentares da Bancada Federal do Espírito Santo


O sócio-diretor e assessor jurídico do Sindirochas, Victor Athayde, participou de reunião com representantes do setor de rochas ornamentais capixaba e parlamentares da Bancada Federal do Espírito Santo, no dia 5 de agosto, em Vitória. 

O encontro, promovido pelo Sindirochas, Centrorochas, Cetemag e Findes, com apoio da Abirochas, aconteceu com o intuito de debater os desafios e as propostas para o crescimento produtivo. Participaram o coordenador da Bancada Capixaba, o deputado federal Josias Da Vitória, o senador Marcos do Val, os deputados federais Sérgio Vidigal e Lauriete Rodrigues, além de representantes dos demais políticos que compõem a equipe legislativa capixaba em Brasília.  


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Ao final da apresentação, o deputado federal Josias da Vitória reforçou que a bancada está subordinada aos interesses do Espírito Santo. "Saímos daqui com algumas missões e vamos trabalhar todas elas", afirmou. Já o senador Marcos do Val sugeriu uma parceria direta entre seu gabinete e representantes da Findes para que as pautas ganhem maior velocidade e possam evoluir de forma a contribuir definitivamente para o desenvolvimento econômico capixaba.  

Entre os presentes: o vice-presidente da Findes, Paulo Alexandre Gallis Pereira Baraona; o presidente do Cetemag, Eutemar Venturim, o presidente do Centrorochas, Frederico Robison; o presidente da Abirochas, Reinaldo Sampaio, o vice-presidente Regional do Vale do Jequitinhonha Qualidade Granitos e Mármores da Fiemg e presidente do Sinrochas-MG, Balbino Figueiredo; o presidente do Simagran-RJ, Armando Sequeira de Sousa.


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Demandas do setor de rochas apresentadas aos parlamentares: 

- Transporte de rochas (o setor atua firme na luta contra as irregularidades e, entre outros pontos, busca atualização na resolução 354/2010 do Contran para que seja permitido o uso de dormente de madeira e o transporte de interas)

- Meio ambiente (necessidade de separar o setor de rochas ornamentais das grandes minerações)

- Mineração (guia de utilização, CFEM e medidas da ANM que visam diminuir a burocracia e acelerar os trâmites processuais)

- Tributário (Isonomia entre os setores econômicos com relação ao IPI e reoneração da folha de pagamento)

- Tramitando no Congresso (foram apresentados seis projetos de lei em tramitação que afetam o setor de rochas ornamentais. Entre eles: PL 2785 - Licenciamento especial para mineração; PL 2781 - Lei crimes ambientais, majoração de multas; PL 2789 - Altera a alíquota da CFEM; PL 2790 - Estatuto Defesa civil, exigência de projetos, altera a lei 12608/2012; PL 2791 - Contrato de concessão e PLP 126 - Lei Kandir, tributação de produtos exportados).

FONTE: Sindirochas

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