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D&A na Mídia

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Sócio diretor das áreas de Direito Ambiental e Minerário vai a Brasília acompanhar assuntos da pasta de Minas e Energia.


Dr. Victor Athayde esteve em Brasília-DF, no último dia 15 de abril, para articular e acompanhar assuntos relativos ao setor minerário brasileiro.

Inicialmente, cumpriu agenda com o Deputado Federal Evair de Melo (PV-ES),  vice-presidente da Comissão Especial de Mineração (onde se debate o Marco Regulatório da Mineração), a quem entregou parecer jurídico sobre pontos que afligem os mineradores e que demandam aprimoramento legislativo.

Em seguida, esteve em audiência pública na Câmara dos Deputados com o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que foi taxativo em relação à visão do governo federal sobre o setor minerário: é um ramo da economia com grandes oportunidades.

O Ministro ressaltou aos deputados que a Mineração é um setor positivo em exportações  e destacou a produção em abundância do minério de ferro. 

Em relação ao Código de Mineração, propôs aos Deputados discutir a mineração como política pública, aumentar o portfólio de mercado mineral para sair da crise. 

Citou que a Austrália subsidia e dá incentivos ao setor mineral, ao invés de onerar, através de tributos. Quer estudar a Austrália para ver se a desoneração é aplicável ao Brasil, disse que o momento é este, já que o Marco está em trâmite naquela Casa de Leis. 

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