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Sócios do David & Athayde Advogados e o E-Commerce Brasil promoveram encontro sobre os aspectos jurídicos do e-commerce


O arrependimento do consumidor, variações de alíquotas interestaduais, Marco Civil. São tantas preocupações que um empreendedor de e-commerce precisa ter que muitos acabam esbarrando nos obstáculos e perdendo competitividade no mercado. A tributação, por exemplo, é a principal dificuldade relatada pelos lojistas, seguida por Logística (2º) e Marketing (3º), de acordo com uma pesquisa do E-Commerce Brasil e do Sebrae.

Pensando nisso, os sócios Rogério David e Pablo Mourente e o E-Commerce Brasil promoveram um encontro para lojistas tirarem as dúvidas mais comuns sobre os aspectos jurídicos do e-commerce. O evento foi realizado no dia 5 de julho, em São Paulo.

Foto Pricipal


De acordo com Rogério David, o empresário que lida com o e-commerce precisa interagir com várias questões que se relacionam ao campo jurídico, e de um modo geral, as principais dúvidas são relativas ao direito de consumidor. As práticas dentro do marketplace têm se tornado outro assunto bastante presente entre as discussões dos varejistas.

"O e-commerce é muito dinâmico e por vezes a operação precisa passar por alterações e mudanças de rumo, assim como novos choques causados por mudanças legislativas. Por isso o acompanhamento do planejamento jurídico no cotidiano é fundamental", ressaltou Rogério David.

Foto Principal


Conteúdo do encontro:

1. Definindo o tipo de empresa (LTDA, S/A, EIRELI, SS, SCP ou SPE?)

2. Marca e domínio

3. Tributos (Indiretos como ICMS ou ISS, COFINS, PIS e IPI ou Diretos como IRPJ, CSLL, entre outros)

4. Direito do Consumidor (diferenças entre e-commerce B2C; B2B; C2C no direito do consumidor, direito do consumidor, etc)

5. Marco Civil e outras dicas.


Fonte: Portal E-Commerce Brasil

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