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Victor Athayde participa de reunião sobre as demandas do setor de rochas ornamentais em andamento na Seama e no Iema


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O sócio-diretor e o assessor jurídico do Sindirochas, Victor Athayde, e o presidente da entidade, Tales Machado, se reuniram no dia 12 de setembro, com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado, e com o subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos e Financeiros, Ronaldo Mignone, em busca de informações sobre as demandas do setor de rochas ornamentais em andamento na Seama (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e no Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos).

O encontro contou também com a presença do deputado estadual Luciano Machado, que acompanha atento as questões do setor de rochas ornamentais capixaba.

Entre os assuntos abordados está a Instrução Normativa (IN) que disciplina a extração de rochas ornamentais e outros minerais no Espírito Santo. Esta pauta é importante para o setor, pois regulamenta o expediente da autorização ambiental que vai permitir o teste comercial na extração de rochas sem maiores burocracias. A IN também regulamenta, depois de 17 anos, a licença de operação e pesquisa. Esta licença é uma autorização única expedida para que os mineradores que possuem guia de utilização não precisem passar mais pelo licenciamento em três fases (licença prévia, licença de instalação e licença de operação).

A entidade patronal do setor de rochas ornamentais capixaba questionou ainda sobre como será a gestão do órgão ambiental frente as exigências do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), já que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) considerou a manifestação do instituto no licenciamento ambiental apenas em casos bem específicos.

A reunião aconteceu na sede da Seama/Iema, em Cariacica. O executivo do Sindirochas, Celmo de Freitas, e o assessor institucional da entidade, Rogério Ribeiro, também participaram do encontro.

FONTE: Sindirochas

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