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Leilões da FNS, de 12 aeroportos e de 4 terminais portuários serão em março


Notícia do Portal JOTA em 30.11.2018


Os leilões de 12 aeroportos, da Ferrovia Norte-Sul e de quatro terminais portuários em Cabedelo (PB) e Vitória (ES) serão realizados apenas na segunda quinzena de março do ano que vem. O prazo foi anunciado nesta quinta-feira (29/11), durante evento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para lançamento dos editais dos empreendimentos. A expectativa da União é arrecadar ao menos R$ 4,5 bilhões em novas outorgas, além de investimentos do setor privado projetados em R$ 6,4 bilhões. Os editais serão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/11).

O presidente Michel Temer destacou que um dos legados que ele considera mais importantes de sua passagem pelo Planalto é a modernização da infraestrutura nacional. "O que estamos fazendo nesse governo é tirar do século XX e colocar no século XXI", definiu, destacando as parcerias com a iniciativa privada e o desejo de tirar o protagonismo do Estado nesse setor. "Assim prestigiamos as duas forças produtivas do nosso país, o empresariado e os trabalhadores. E a geração de empregos decorrentes disso", avalia. 

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca, destacou a dependência do modal rodoviário, que há décadas caracteriza o perfil da infraestrutura brasileira. O PPI está vinculado diretamente à Secretaria que ele ocupa. "Finalmente estamos modernizando ferrovias, aeroportos e terminais portuários", disse. "O PPI é hoje uma política de Estado que foi homenageado pelo futuro governo com a nomeação do futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que veio de seus quadros", comentou.

Ferrovia Norte-Sul

A concessão da FNS é a ?cereja do bolo? do bloco de concessões. O trecho a ser concedido fica entre Porto Nacional (TO) e Estrela D?Oeste (SP), com 1.537 quilômetros de extensão. O valor mínimo de outorga será de R$ 1,35 bilhão e o prazo de concessão é de 30 anos.

O edital prevê o investimento na ampliação da capacidade de transportes dos trilhos, e não apenas a sua gestão. O vencedor do edital deverá investir ao menos R$ 2,7 bilhões, o que deve ser revertido em uma capacidade total de transporte de 22,7 milhões de toneladas.

Outros trechos da ferrovia não entram neste contra os 855 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), concluídos pela Valec, e o tramo de 682 quilômetros entre Ouro Verde (GO) e Estrela D?Oeste (SP), o qual está com 96,5% da estrutura já construída.

Quinta rodada de aeroportos

Os 12 aeroportos estão repartidos em três blocos - Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste - pelo prazo de 30 anos. Um mesmo investidor poderá adquirir um ou mais blocos sem restrições, ao contrário do que ocorreu em rodadas anteriores. Aproximadamente 10% do mercado de passageiros aéreos serão abarcados por essa concessão.

Os investimentos previstos são de R$ 2,15 bilhões para o Nordeste, formado por Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE); de R$ 770 milhões para o bloco Centro-Oeste, composto por Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta (MT); e R$ 591 milhões para o Sudeste, com os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ). O valor mínimo de outorga para arrematar os 12 terminais será de R$ 2,1 bilhões.

Terminais portuários

No setor de portos, serão arrendados quatro terminais, todos destinados ao manejo de granel líquido. Três são em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). Os terminais paraibanos (AI-01, AE-10 e AE-11) devem receber R$ 71,5 milhões em investimentos. O prazo de concessão será de 25 anos, exceto AE-10, que será de 35 anos. Já no terminal capixaba (VIX-30) são estimados R$ 128 milhões em investimentos ao longo dos 25 anos.

Balanço do PPI

No evento também foram apresentados os resultados do PPI desde seu lançamento em maio de 2016. Foi um dos primeiros atos de Michel Temer à frente da presidência. O programa foi criado pela Medida Provisória nº 727 de 12 de maio de 1016 convertida na Lei nº 13.334 de 13 de setembro do mesmo ano.

Para além dos números, destacou-se que o modelo do programa procurou incrementar a segurança jurídica, por meio de constante interlocução com o Tribunal de Contas da União (TCU) e condições de financiamento sustentável.

Desde sua criação, o PPI incluiu 193 empreendimentos para concessões e arrendamentos em todos os setores da infraestrutura nacional. Desse total, 105 foram concluídos (54,4%), com a geração estimada de mais de R$ 235 bilhões em incentivos à economia brasileira.

Outros 88 projetos ainda estão sendo executados pelo PPI, com expectativa superior a R$ 133 bilhões movimentados diretamente pelos empreendimentos ou indiretamente pelos seus efeitos secundários.

No setor de transportes, desde 2016 o programa aprovou 73 empreendimentos de concessões e arrendamentos - 21 deles foram concluídos, 44 em andamento e oito prorrogações de concessão. No total, foram arrecadados R$ 3,8 bilhões em outorgas.

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