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Sócio-Diretor do D&A participa de Workshop em Brasília sobre a Lei Geral de Licenciamento Ambiental


O D&A esteve presente no Workshop realizado em 06.12.2016, na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília-DF, para tratar das discussões da Lei Geral de Licenciamento Ambiental: o PL 3729/2004, os substitutivos respectivos e seus desdobramentos.

Neste evento, as empresas do setor mineral, entidades publicas e privadas puderam dar opiniões e propostas alternativas àquelas vigentes sobre a Lei geral de Licenciamento Ambiental.

Está em discussão, no âmbito do governo federal, o Substitutivo ao PL 3729/2004, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o IBAMA, que institui a Lei Geral de Licenciamento Ambiental e dispõe sobre a Avaliação Ambiental Estratégica (AEE).


Foto Principal

Dr. Victor Athayde e o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vicente Humberto Lôbo Cruz.

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