1 de agosto de 2023
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Em reunião com o setor de rochas ornamentais no dia 22 de outubro, diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) informaram que estão elaborando uma nova resolução para acabar com eventuais conflitos internos de entendimento sobre o limite de 50 hectares fora do regime de licenciamento para o setor de rochas ornamentais.
O encontro reuniu, por meio virtual, o presidente do Sindirochas, Tales Machado, o presidente do Conselho Temático de Mineração (Comin), Sandro Mabel, deputado federal e líder da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento (FrenCOMEX), Evair de Melo, a diretoria da ANM, além do executivo do Centrorochas e Sindirochas, Celmo de Freitas, do sócio-diretor do D&A e assessor jurídico do Sindirochas, Victor Athayde, e do assessor institucional desta entidade, Rogério Ribeiro.
Os membros da agência solicitaram que o setor aguarde a redação da nova resolução que será submetida a consulta pública.
Fonte: Sindirochas