1 de agosto de 2023
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No último dia 17 de novembro, diretores da ANM explicaram sobre a resolução nº 49/2020 que diferencia os limites de áreas para uso do setor de rochas ornamentais, conforme o regime adotado, e detalharam processos em curso na agência reguladora que devem dar mais celeridade ao sistema, em webinar realizado pelo Sindirochas e Centrorochas.
Todo o trabalho desempenhado pelo setor de rochas ornamentais em busca da adequação a Lei n° 13.975, de 07 de janeiro de 2020 que culminaram com a publicação da Resolução nº 49/2020, de 13/11/2020, foram elogiados pela diretora da Agência Nacional de Mineração (ANM), Débora Toci. “O trabalho de vocês foi incansável, lutaram até o fim pelo que acreditavam e deu certo. Esse processo de interação entre o setor e a agência é muito importante”, frisou Débora.
Conduzido pelas principais lideranças do setor de rochas ornamentais brasileiro e com participação ativa da Agência Nacional de Mineração (ANM), através dos seus diretores Débora Toci e Tasso Mendonça, e do geólogo Luís Mauro, o webinar abordou, ainda, sobre os entraves nos processos regulatórios, os desafios internos enfrentados pela agência e os trabalhos que a diretoria colegiada vem desenvolvendo e que deverão dar mais celeridade ao sistema.
Representando o setor de rochas ornamentais brasileiro estavam o presidente do Centrorochas, Frederico Robison, os presidentes sindicais Tales Machado (Sindirochas-ES), Balbino Figueiredo (Sinrochas-MG), Carlos Rubens (Simagran-CE) e Armando Sousa (Sincocimo-RJ), além do sócio-direitor e assessor jurídico do Sindirochas, Victor Athayde. Realizado de forma virtual, o evento contou também com participação do presidente do Conselho Temático de Mineração (COMIN) da CNI, Sandro Mabel, dos deputados federais Evair de Melo e Josias da Vitória, este representado pelo seu assessor Dionísio Balarini.
Na abertura, o presidente do COMIN destacou todo trabalho realizado pelo conselho da CNI, em apoio as entidades do setor de rochas para agilidade no processo que resultou na publicação da resolução. “O segmento ficou parado por muito tempo e, hoje, vemos que ele tem se movimentado. Tenho certeza de que o setor irá deslanchar nos próximos anos”, frisou.
O presidente do Sinrochas-MG esclareceu que o setor não quer subterfúgios para minerar, mas formas de poder trabalhar dentro da legislação e de forma rápida para lidar com toda concorrência do mercado. A agilidade nos processos reflete na competitividade. Precisamos que o ajuste de regimes, quando necessário, não prejudique os negócios”, alertou.
A transparência na atuação da diretoria colegiada da ANM foi elogiada por todos os representantes do setor de rochas durante a live. Tornar as questões públicas, receber contribuições e levá-las em consideração foram os diferenciais destacados no processo comemorado com a publicação da resolução no dia 16/11/2020. “Nós cobramos, trabalhamos ativamente e a ANM reagiu de forma ágil”, reforçou o presidente do Sindirochas-ES.
Em seu pronunciamento, o deputado federal e líder da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento (FrenCOMEX), Evair de Melo, elogiou a conduta da agência e reforçou a necessidade do país em atuar pela desburocratização dos setores. “Essa é uma das metas do Governo Federal. Os protocolos precisam ser objetivos e dar mais liberdade aos investidores e empresários. Podem contar com meu mandato. O setor de rochas é essencial para o país”, finalizou.
No encerramento, a diretora da ANM reforçou que a agência está revendo todos os procedimentos, de cada etapa dos processos que tramitam na Agência. “Estamos na fase de implementação de sistemas, vamos tirar questões desnecessárias, isso vai contribuir na agilidade dos processos. Ainda estamos automatizando algumas etapas para dar mais celeridade no todo”, pontuou e completou que o setor deve continuar atuando ativamente junto à agência. “Em breve divulgaremos uma nova tomada de subsídio. Assim como foi agora, a contribuição de vocês é essencial”, concluiu.
Fonte: Sindirochas