14 de janeiro de 2025
Menu
O sócio-diretor Victor Athayde teve seu artigo publicado na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, que pertence ao portfólio da Lex Editora, trazendo uma análise essencial sobre a gestão dos recursos hídricos no Brasil e os desafios da hiperjudicialização.
O texto explora como a Lei nº 9.433/1997 estruturou a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), propondo alternativas para fortalecer a resolução extrajudicial de conflitos no uso da água – um recurso limitado, mas indispensável para múltiplos fins.
Além disso, o artigo conecta esses debates aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, enfatizando o papel do acesso à água e do fortalecimento das instituições no avanço do ODS 16.
Confira a publicação completa e entenda como a desjudicialização pode ser uma ferramenta para garantir soluções mais rápidas e eficazes para conflitos sobre o uso da água. O conteúdo é exclusivo e caso seja assinante, acesse aqui, deixe seu comentário e compartilhe com sua rede.