12 de maio de 2025
Por Daniel Soares e Juan de Souza no Conjur em 04/04/2025
Daniel Soares e Juan de Souza tem o artigo “Juros do depósito vs. Juros do indébito: distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL” publicado no portal Conjur.
A compreensão das diferenças entre os juros incidentes sobre depósitos judiciais e aqueles oriundos da repetição de indébito tributário é fundamental para a correta apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
No artigo intitulado “Juros do depósito vs. juros do indébito: distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL”, publicado no portal Consultor Jurídico, os advogados Daniel Soares Gomes e Juan de Souza Carvalho, sócios do escritório David & Athayde Advogados, analisam as recentes decisões dos tribunais superiores que delineiam o tratamento fiscal desses juros, destacando as implicações práticas para os contribuintes.