• O Escritório
    • David & Athayde Advogados
    • Áreas de Atuação
    • Equipe
  • Publicações
    • Artigos
    • Destaques
    • Vídeos
    • Blog
      • Rochas Legal
  • Contato
    • Fale conosco
    • Trabalhe conosco
  • en
  • O Escritório
    • David & Athayde Advogados
    • Áreas de Atuação
    • Equipe
  • Publicações
    • Artigos
    • Destaques
    • Vídeos
    • Blog
      • Rochas Legal
  • Contato
    • Fale conosco
    • Trabalhe conosco
  • en
Notícia
  • 0 Comments

Responsabilidade e tributação do sócio ostensivo pessoa física em SCP

Responsabilidade e tributação do sócio ostensivo pessoa física em SCP Por Daniel Soares no Conjur em 25/04/2025 A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 15/2025, esclareceu que há equiparação à pessoa jurídica do sócio ostensivo pessoa física da sociedade em conta de participação (SCP). O referido ato normativo também indicou a […]

Learn More
Notícia
  • 0 Comments

Juros do depósito x Juros do indébito: Distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL

Juros do depósito x Juros do indébito:Distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL Por Daniel Soares e Juan de Souza no Conjur em 04/04/2025 Daniel Soares e Juan de Souza tem o artigo “Juros do depósito vs. Juros do indébito: distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL” publicado no portal Conjur. A compreensão […]

Learn More
Notícia
  • 0 Comments

Johann de Oliveira tem o artigo “Exigência de reserva para PCD e reabilitados do INSS no contexto das licitações” publicado no Portal Conjur

Johann de Oliveira tem o artigo “Exigência de reserva para PCD e reabilitados do INSS no contexto das licitações” publicado no Portal Conjur Por Johann de Oliveira no Conjur em 02/04/2025 No cenário jurídico brasileiro, a inclusão de pessoas com deficiência (PCD) e reabilitados do INSS no mercado de trabalho é um princípio respaldado por […]

Learn More
Notícia
  • 0 Comments

José Gabriel Paraizo Barci tem artigo publicado no Portal Conjur

A recente Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças significativas para o sistema tributário nacional, instituindo o IBS e a CBS. Mas há uma questão importante que ainda levanta dúvidas: os e-books e os e-readers estão realmente imunes a esses novos tributos? No artigo publicado no Conjur, o advogado José Gabriel Paraizo Barci analisa essa omissão […]

Learn More
Notícia
  • 0 Comments

Rogério David tem artigo publicado no Portal Jota com o tema “Pix acima de R$ 5.000,00: por que é ilegal exigência da Receita Federal?”

A recente Instrução Normativa 2219/2024 da Receita Federal gerou polêmica sobre o Pix acima de R$ 5.000. No artigo publicado no Portal JOTA com o tema “Pix acima de R$ 5.000: por que é ilegal exigência da Receita Federal?”, o sócio-diretor Rogério David explora os limites legais dessa norma, questionando a sua validade ao equiparar […]

Learn More
Notícia
  • 0 Comments

Victor Athayde tem artigo publicado na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico

Facebook Twitter LinkedIn O sócio-diretor Victor Athayde teve seu artigo publicado na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, que pertence ao portfólio da Lex Editora, trazendo uma análise essencial sobre a gestão dos recursos hídricos no Brasil e os desafios da hiperjudicialização. O texto explora como a Lei nº 9.433/1997 estruturou a Política Nacional […]

Learn More
Notícia
  • 0 Comments

Johann Soares tem artigo publicado no Portal Conjur

Facebook Twitter LinkedIn O sócio do escritório, Johann Soares, teve seu artigo “É possível transferir ao herdeiro multa administrativa por infração ambiental?” selecionado para publicação no portal Conjur. No texto, ele aborda uma questão jurídica de grande relevância: a possibilidade de transmissão de multas administrativas ambientais aos herdeiros. Ele analisa o entendimento do STJ, que […]

Learn More
Notícia
  • 0 Comments

Rogério David tem artigo publicado no Portal Jota com o tema “Por que precisamos de uma definição sobre política pública tributária?”

Facebook Twitter LinkedIn O artigo “Por que precisamos de uma definição sobre política pública tributária?”, escrito pelo sócio-diretor Rogério David, foi selecionado para publicação no portal JOTA, uma das principais referências em análises e notícias do universo jurídico e político no Brasil. O texto traz reflexões importantes sobre a necessidade de clareza nas políticas públicas […]

Learn More
Notícia
  • 0 Comments

Victor Athayde tem nota técnica selecionada pela Revista dos Tribunais Online

Facebook Twitter LinkedIn O Portal Revista dos Tribunais Online, que pertence ao portfólio da Thomson Reuters, convidou o sócio Victor Athayde para elaborar nota técnica sobre a Lei no 14.993/2024, que o fez através do artigo intitulado com o tema “COMBUSTÍVEIS SUSTENTÁVEIS: ARRANJO INSTITUCIONAL; A NOVA INDÚSTRIA BRASILEIRA (NIB) E A CONFERÊNCIAS DAS PARTES (COP) […]

Learn More
Notícia
  • 0 Comments

Victor Athayde tem artigo na Revista de Direito Ambiental

Facebook Twitter LinkedIn A Revista de Direito Ambiental (RDA), que pertence ao portfólio da Thomsom Reuters, é um dos mais importantes periódicos brasileiros na área de Direito Ambiental e também a publicação oficial do Instituto O Direito por um Planeta Verde, entidade sem fins lucrativos reconhecida internacionalmente por trabalhar em prol da pesquisa,aprimoramento e consolidação […]

Learn More
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
Posts recentes
  • Victor Athayde participou de um diálogo institucional em defesa do setor de rochas naturais
  • XXX Simpósio de Estudos Tributários da ABDT – Tributação e Comércio Exterior
  • Responsabilidade e tributação do sócio ostensivo pessoa física em SCP
  • Juros do depósito x Juros do indébito: Distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL
  • Johann de Oliveira tem o artigo “Exigência de reserva para PCD e reabilitados do INSS no contexto das licitações” publicado no Portal Conjur

D&A ONLINE

 
SOLUÇÕES JURÍDICAS
ONLINE PARA NEGÓCIOS
CONHEÇA
dea_logo_negativo_advogados

Soluções e segurança jurídica para empresas

Acompanhe-nos:

Linkedin Facebook Youtube Instagram
SITEMAP
  • Home
  • David & Athayde Advogados
  • Artigos
  • Destaques
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Home
  • David & Athayde Advogados
  • Artigos
  • Destaques
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Contato
  • Política de Privacidade
CONTATOS
Rio de Janeiro/RJ | +55 (21) 2532.5809
Rua Sete de Setembro, n. 43
Grupo 1203 – Centro
CEP 20.050-003

São Paulo/SP | +55 (11) 4040-7237
Rua Funchal, n. 411, 5º andar
Sala 10 – Vila Olímpia
CEP 04.551-060

Vitória/ES | +55 (27) 3345.0012
Rua José Alexandre Buaiz, n. 300,
Grupo 607 – Ed. Work Center,
Enseada do Suá
CEP 29.050-545

Cach. de Itapemirim/ES | +55 (28) 3521.6192 Rua Coronel Francisco Braga, n. 71, Sala 603 – Centro CEP 29.300-220
ACESSO RESTRITO
  • Webmail
  • Acompanhar Processo
  • Webmail
  • Acompanhar Processo

Copyright 2023, David Athayde. Todos os direitos Reservados. | Desenvolvido por: Projeteria.com

Nós utilizamos cookies no nosso website para proporcionar a você uma melhor experiência de navegação, armazenando as suas preferências para visitas futuras. Ao clicar em "Aceito", você consente a que utilizemos TODOS os cookies.
Configurações de CookiesAceito
Manage consent

Política de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados pelo navegador enquanto se navega na internet. Esses arquivos podem armazenar ou recuperar informações em seu navegador, as quais podem ser sobre você, suas preferências ou sobre seu dispositivo, de modo a permitir que o website funcione como você espera.

Geralmente, as informações não o identificam diretamente, mas podem fornecer a você uma experiência mais personalizada, de acordo com seu perfil de navegação.

O D&A preza pela sua privacidade e permite que você gerencie o uso de cookies em seu dispositivo.

Clicando na seta ao lado do nome de cada categoria de cookie abaixo, você verá uma explicação a respeito de quais são as categorias de cookies utilizadas em nosso website.

Ainda, por meio dos botões "liga/desliga" à frente do nome de cada categoria de cookie abaixo, você poderá escolher quais Cookies você consente que o website armazene. Porém, ressaltamos, que o bloqueio de alguns tipos de cookies pode afetar sua experiência no website e limitar os serviços que podemos oferecer a você.
Você também pode ler a íntegra da nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados, acessando este link.
Cookies Estritamente Necessários
Sempre ativado
Esses cookies são necessários para que o Website funcione corretamente e não podem ser desativados. Porém, não armazenam informações pessoais. Eles são utilizados apenas em resposta a solicitações de serviços dos usuários, tais como definir preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Você pode configurar seu navegador para alertá-lo sobre esses cookies ou para bloqueá-los, mas isso pode comprometer o funcionamento de algumas partes do Website.
Cookies De Funcionalidades
Esses cookies permitem que nosso Website memorize escolhas que você faz, como seu nome de usuário, idioma ou localização geográfica, e, por consequência, nos permite disponibilizar para você uma experiência mais personalizada.
Cookies De Performance
Esses cookies nos permitem mapear as visitas e as fontes de tráfego para que possamos avaliar o desempenho do nosso Website. As informações coletadas por esses cookies são anônimas. O objetivo deles é nos ajudar a saber quais páginas são mais ou menos populares e ver como os visitantes se movimentam pelo Website.
SALVAR E ACEITAR