Informações relacionadas ao COVID-19
O mundo está severamente impactado por uma pandemia de consequências imprevisíveis, o que gera ansiedade e insegurança em todas as relações sociais. Veja mais »
Com o intuito colaborativo e informativo, o D&A criou esta página para compilar informações relacionadas ao COVID-19 que julgamos úteis aos negócios de nossos clientes. Aqui, o visitante poderá ter duas opções. Primeiro, a compilação normativa de medidas dos diversos entes federativos e infográficos. Na outra aba, terá à sua disposição textos analíticos de nosso time de advogados, sobre variadas matérias do direito.
Clique abaixo e navegue, o conteúdo será atualizado na medida dos acontecimentos. Esperamos que lhes seja útil. Estamos vivendo tempos difíceis, mas vai passar.
Time D&A
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» Infográfico: Lei da Pandemia (Lei 14.010/20)
Confira as mudanças nas regras de Direito Privado durante a pandemia.
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» Covid-19: Tributário Federal
Situação dos prazos sobre as tributações federais.
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» Covid-19: Meio Ambiente
Situação dos processos administrativos relacionados a Meio Ambiente.
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» Covid-19: Mineração
Situação dos processos administrativos minerários.
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» Infográfico: Cancelamentos nos setores de turismo e cultura
A equipe do D&A elaborou um infográfico completo em que são apresentadas regras para cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura tão impactados pela pandemia.
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» Infográfico: Relações de trabalho (suspensão de contrato e redução de salário e jornada)
Com o objetivo de esclarecer dúvidas relacionadas às relações de trabalho diante da situação de emergência em que muitos estados do Brasil se encontram, os sócios Beatriz Frambach, Karen Buralde e Pablo Mourente, da equipe de relações do trabalho, elaboraram um infográfico onde são apresentadas medidas que podem ser tomadas pelas empresas e indústrias em tempos de Covid-19, que não impactam diretamente no corte de pessoal e podem ser boas soluções se adequadas às peculiaridades de cada negócio.
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» Covid-19: Fiscalização de Trânsito
Situação dos processos administrativos e fiscalização relacionados a trânsito.
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» Covid-19: Tributário Estadual
Situação dos prazos sobre as tributações estaduais.
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» Covid-19: Tributário Municipal
Situação dos prazos sobre as tributações municipais.
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» Infográfico:Contratos de consumo, locações comerciais e outros.
Diante da crise sanitária provocada pelas contaminações do Covid-19 e consequente crise econômica, os advogados Amanda Carvalho, Beatriz Frambach e Luiz Henrique Pajunk, da equipe de Direito Civil do D&A, elaboraram esse infográfico com o objetivo de orientar possíveis soluções para minimizar os impactos nas relações de consumo, locação e contratos em geral, bem como de informar medidas já adotadas nesse sentido por instituições públicas e privadas.
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» Infográfico: Relações de trabalho (antecipação de férias, férias coletivas, banco de horas, home office, entre outros)
Com o objetivo de esclarecer dúvidas relacionadas às relações de trabalho diante da situação de emergência em que muitos estados do Brasil se encontram, os sócios Beatriz Frambach, Karen Buralde e Pablo Mourente, da equipe de relações do trabalho, elaboraram um infográfico onde são apresentadas medidas que podem ser tomadas pelas empresas e indústrias em tempos de Covid-19, que não impactam diretamente no corte de pessoal e podem ser boas soluções se adequadas as peculiaridades de cada negócio.
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» Seu empregado vai tirar férias? Veja o que a empresa não pode deixar de observar
A sócia Karen Buralde, especialista em relações do trabalho, fez um compilado sobre o que a empresa não pode deixar de observar quando o empregado tira férias.
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» Lei nº 14.020/2020: Considerações iniciais sobre a conversão em lei da Medida Provisória 936/2020
Publicada em 07/07/2020, a Lei n.º 14.020/2020 trata da conversão em lei da tão discutida MP 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, bem como a possibilidade de suspensão de contrato e redução de jornada e de salário.
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» Gestão de riscos de compliance, como evitar perdas em tempos de pandemia
A análise de riscos é um dos pilares fundamentais do compliance e uma ferramenta estratégica de auxílio às empresas na tomada de decisões. Entender a sua importância é fundamental para atravessar os tempos incertos de pandemia.
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» Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional. E agora?
O artigo 29 da MP 927 dizia que os casos de contaminação por COVID-19 não seriam considerados doença ocupacional, salvo comprovação de nexo causal. Isso significava que, caso o empregado fosse contaminado, ele deveria comprovar que se contaminou por conta do exercício de sua função a fim de que, por exemplo, pudesse requerer o benefício do auxílio-doença na modalidade acidente de trabalho.
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» Covid-19 e os Planos de Saúde
Em plena pandemia causada pelo coronavírus, um contingente cada vez maior de brasileiros necessita de cuidados médicos e internações. É justamente neste momento de grande procura por clínicas e hospitais particulares que algumas operadoras de planos de saúde têm lançado mão de expedientes considerados abusivos pela Justiça, como negar atendimentos em casos de urgência e emergência, revisar e encerrar contratos unilateralmente e excluir os dependentes de planos de saúde que completaram 25 anos, em contratos antigos, que não são mais comercializados.
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» Voto a distância e mudanças na legislação societária
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 931 de 30 de março de 2020, com medidas relacionadas à realização de assembleias gerais de sociedades anônimas e de sociedades empresárias limitadas , em função da atual crise sanitária do Coronavírus (Covid-19), que alterou a rotina da nossa sociedade com medidas de isolamento social, quarentena, dentre outras.
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» Que espécies de mineração e substâncias minerais devem ser consideradas essenciais?
A Portaria nº 135/GM de 28/03/2020 de Ministro de Minas e Energia definiu que a mineração pode vir a ser qualificada como essencial em tempos de COVID-19, mas qual seu alcance?
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» Como recorrer a decisões desfavoráveis na JT em tempo de pandemia?
Seguro garantia e fiança bancária - meios alternativos às empresas em tempos de crise.
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» Como preservar empregos e reduzir custos com a folha de pagamento em tempos de coronavírus
Em tempos da mais recente pandemia dos últimos anos, infelizmente temos visto o Covid-19 espalhando-se mundo afora e temos visto o mundo todo tomar medidas antes nunca necessárias. Isso tem causado impactos importantes especialmente na economia, com a queda das Bolsas de Valores no mundo todo, circuit breaks acontecendo com cada vez mais frequência, alta do dólar, entre outras situações.