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O mundo está severamente impactado por uma pandemia de consequências imprevisíveis, o que gera ansiedade e insegurança em todas as relações sociais. Veja mais »
Com o intuito colaborativo e informativo, o D&A criou esta página para compilar informações relacionadas ao COVID-19 que julgamos úteis aos negócios de nossos clientes. Aqui, o visitante poderá ter duas opções. Primeiro, a compilação normativa de medidas dos diversos entes federativos e infográficos. Na outra aba, terá à sua disposição textos analíticos de nosso time de advogados, sobre variadas matérias do direito.
Clique abaixo e navegue, o conteúdo será atualizado na medida dos acontecimentos. Esperamos que lhes seja útil. Estamos vivendo tempos difíceis, mas vai passar.
Time D&A
Situação dos prazos sobre as tributações federais.
Situação dos processos administrativos relacionados a Meio Ambiente.
Situação dos processos administrativos minerários.
A equipe do D&A elaborou um infográfico completo em que são apresentadas regras para cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura tão impactados pela pandemia.
Com o objetivo de esclarecer dúvidas relacionadas às relações de trabalho diante da situação de emergência em que muitos estados do Brasil se encontram, os sócios Beatriz Frambach, Karen Buralde e Pablo Mourente, da equipe de relações do trabalho, elaboraram um infográfico onde são apresentadas medidas que podem ser tomadas pelas empresas e indústrias em tempos de Covid-19, que não impactam diretamente no corte de pessoal e podem ser boas soluções se adequadas às peculiaridades de cada negócio.
Situação dos processos administrativos e fiscalização relacionados a trânsito.
Situação dos prazos sobre as tributações estaduais.
Situação dos prazos sobre as tributações municipais.
Diante da crise sanitária provocada pelas contaminações do Covid-19 e consequente crise econômica, os advogados Amanda Carvalho, Beatriz Frambach e Luiz Henrique Pajunk, da equipe de Direito Civil do D&A, elaboraram esse infográfico com o objetivo de orientar possíveis soluções para minimizar os impactos nas relações de consumo, locação e contratos em geral, bem como de informar medidas já adotadas nesse sentido por instituições públicas e privadas.
Com o objetivo de esclarecer dúvidas relacionadas às relações de trabalho diante da situação de emergência em que muitos estados do Brasil se encontram, os sócios Beatriz Frambach, Karen Buralde e Pablo Mourente, da equipe de relações do trabalho, elaboraram um infográfico onde são apresentadas medidas que podem ser tomadas pelas empresas e indústrias em tempos de Covid-19, que não impactam diretamente no corte de pessoal e podem ser boas soluções se adequadas as peculiaridades de cada negócio.
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