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Webinar Tributário | Taxa Siscomex: Como proceder para recuperar valores pagos e usufruir da redução dos valores cobrados na Declaração de Importação. Após ganhar ação judicial referente à Taxa Siscomex, onde seus associados conquistaram o direito a pagar até 64% menos na taxa de registro de importação e a garantia de recuperar os valores recolhidos desde cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, o Sindirochas realizou nesta sexta-feira, 29 de janeiro, um webinar onde os sócios do D&A e assessores jurídicos da entidade, Rogério David, Lucas Sanson e Daniel Soares Gomes, esclareceram os procedimentos necessários que as empresas devem adotar para usufruírem da vitória.
O trabalho remoto já é uma realidade que não se pode negar. Muitas empresas e escritórios aderiram ao home office por falta de opção, mas continuaram por escolha ao ver os benefícios do modelo.Os sócios Rogério David e Pablo Mourente compartilharam suas experiências sobre o trabalho remoto aplicado no D&A há alguns anos, além de insights e dicas no Lawyer To Lawyer, da startup Freelaw.
Webinar com diretores da Agência Nacional de Mineração - ANM para falar sobre a Resolução nº 49/2020 de 13/11/2020, que põe fim a questão sobre os limites das áreas máximas de rochas ornamentais a serem requeridas nos Regimes de Autorização, Concessão e Licenciamento, reflexo da publicação da Lei n° 13.975, de 07 de janeiro de 2020. Abordaram, ainda, questões referentes a Resolução nº 37/2020 que trata das Guias de Utilização.
Webinar "Boas Práticas e Governança em Privacidade: Contratos e Segurança da Informação" com a participação da sócia Amanda Alves Carvalho e do perito em Computação Forense, Gilberto Sudre.
O Webinar "Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Minerário" com a participação da sócia e especialista em direito civil, Amanda Alves Carvalho, do advogado e especialista em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Thiago Portugal Soledade, e do consultor de Tecnologia da Informação do Sindirochas, Diogo Turini Teixeira. O encontro virtual foi promovido pelo Sindirochas e Centrorochas.
A mineração tende a ser um dos setores de retomada econômica para o cenário após a pandemia que atualmente vivemos. A Agência Nacional de Mineração, na sua atribuição de fomentar a atividade minerária, realizará ofertas públicas de áreas (ou blocos de áreas) para que investidores interessados obtenham o direito de pesquisa-las e/ou lavrá-las e recentemente disponibilizou a minuta de edital para tais ofertas.
Webinar: A decisão do STF e o ICMS na demanda contratada de energia, com a participação dos sócios e especialistas em direito tributário, Rogério David (mestre em direito pela UNI-RIO), Lucas Sanson (procurador jurídico legislativo) e Daniel Soares Gomes (mestrando em contabilidade e finanças pela Ufes).-
Covid-19 - Webinar: Impactos legais para as empresas do setor de rochas ornamentais, com a participação dos sócios do David & Athayde Advogados, Rogério David, Daniel Soares Gomes e Lucas Sanson. O encontro online foi realizado no dia 23 de abril de 2020 e foi promovido pelo Sindirochas e Centrorochas.
COVID-19 - Webinar: Resolução ANM 28/2020 e Suspensão de Prazos com a presença do sócio-diretor do David & Athayde Advogados, Victor Athayde, especialista em direito minerário, realizado no dia 27 de março de 2020.
O Seminário de Compliance e Integridade teve como objetivo apresentar as diferentes práticas e perspectivas dos programas de integridade nas empresas. Contou com as apresentações da PETROBRAS, CGU, CGE-RJ, Instituto ETHOS e ABCE.
O marketplace é um modelo de negócio que vem crescendo no mercado online. É uma espécie de shopping center virtual, onde as marcas expõem e comercializam seus produtos. Para entender melhor algumas questões jurídicas em relação ao marketplace, dr. Rogério David concede entrevista ao Portal Eu Sou Empreendedor.
O sócio-diretor dr. Rogério David em palestra sobre os aspectos jurídicos para o crescimento adequado de micro e pequenas empresas, no Fórum E-Commerce Brasil 2018, maior evento de e-commerce da América Latina, realizado em São Paulo.
Dr. Rogério David, sócio-diretor da David & Athayde Advogados, fala sobre recuperação de créditos de ICMS, PIS e Cofins nas vendas interestaduais, no Fórum E-Commerce Brasil 2016, em São Paulo.
Palestra ministrada pelo Dr. Victor Athayde, em 30 de maio de 2016, em sessão ordinária da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, sobre a PEC 65/2012,em trâmite no Senado Federal, e o PLS 3.729/2004, em trâmite na Câmara dos Deputados.
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