Imagem: Gerada por IA O seguro garantia e a fiança bancária como alternativas à suspensão da exigibilidade do crédito não tributário. A segurança jurídica e econômica para as empresas com o Tema 1203 do STJ. A cobrança judicial de créditos não tributários pela Fazenda Pública tem gerado relevantes impactos financeiros, especialmente para pequenas e médias […]
O sócio Victor Athayde esteve ontem, 09/03, na FIEC 2026, evento que destaca a força e a presença da indústria cearense em todos os segmentos — especialmente na mineração de rochas naturais no estado, que hoje detém uma produção significativa. Na foto, Victor está acompanhado de Giovanni Francischetto (Superintendente do Centrorochas) e Carlos Rubens (Presidente […]
Imagem: Gerada por IA A corrida arrecadatória: A União e a cobrança de créditos prescritos em todo final de ano Por Letícia Merçom, advogada no David & Athayde Advogados A cada ano torna-se mais perceptível e, no mínimo, questionável, a prática adotada pela União ao final de cada exercício financeiro: a corrida arrecadatória para fazer […]
Imagem gerada por IA Cobrança de dívidas: entenda as possibilidades judiciais e extrajudiciais Por Juliana Lopes, advogada do David e Athayde em 10/11/2025 A inadimplência é um desafio recorrente no cenário econômico brasileiro, impactando empresas de todos os portes. Diante dessa realidade, é fundamental conhecer as formas legalmente disponíveis de recuperação de crédito para cobrar […]
Rogério David será um dos palestrantes do XXX Simpósio de Estudos Tributários da ABTD – Tributação e Comércio Exterior. O evento acontecerá presencialmente nos dias 9 e 10 de novembro no Novotel Itajaí/SC. Faça sua inscrição e confira a programação completa no link: https://bit.ly/est-trib-abtd Facebook Twitter LinkedIn
A recente Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças significativas para o sistema tributário nacional, instituindo o IBS e a CBS. Mas há uma questão importante que ainda levanta dúvidas: os e-books e os e-readers estão realmente imunes a esses novos tributos? No artigo publicado no Conjur, o advogado José Gabriel Paraizo Barci analisa essa omissão […]
A recente Instrução Normativa 2219/2024 da Receita Federal gerou polêmica sobre o Pix acima de R$ 5.000. No artigo publicado no Portal JOTA com o tema “Pix acima de R$ 5.000: por que é ilegal exigência da Receita Federal?”, o sócio-diretor Rogério David explora os limites legais dessa norma, questionando a sua validade ao equiparar […]
Rogério David será um dos palestrantes do XXX Simpósio de Estudos Tributários da ABTD – Tributação e Comércio Exterior. O evento acontecerá presencialmente nos dias 9 e 10 de novembro no Novotel Itajaí/SC. Faça sua inscrição e confira a programação completa no link: https://bit.ly/est-trib-abtd Facebook Twitter LinkedIn
José Gabriel Paraizo Barci tem artigo publicado no Portal Conjur Facebook Twitter LinkedIn A recente Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças significativas para o sistema tributário nacional, instituindo o IBS e a CBS. Mas há uma questão importante que ainda levanta dúvidas: os e-books e os e-readers estão realmente imunes a esses novos tributos? No […]
Rogério David tem artigo publicado no Portal Jota com o tema “Pix acima de R$ 5.000,00: por que é ilegal exigência da Receita Federal?” Facebook Twitter LinkedIn A recente Instrução Normativa 2219/2024 da Receita Federal gerou polêmica sobre o Pix acima de R$ 5.000. No artigo publicado no Portal JOTA com o tema “Pix acima […]
