Em foco
Segundo o STJ, mesmo que o devedor aliene imóvel que lhe sirva de residência, deve ser mantida a cláusula de impenhorabilidade, visto
Segundo o STJ, mesmo que o devedor aliene imóvel que lhe sirva de residência, deve ser mantida a cláusula de impenhorabilidade, visto
É constitucional a incidência do IOF sobre operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre as atividades relativas à hospedagem de
No último dia 1º/10/2023, teve início a obrigatoriedade do novo evento do eSocial (Processo Trabalhista), através do qual o empregador deverá lançar
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que é devida a inclusão das despesas com a contratação de Agentes Autônomos de Investimento (AAIs)
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional norma estadual que concede benefícios fiscais de ICMS em operações que envolvam produtos originados
No dia 14 de outubro, o sócio do escritório e assessor jurídico ambiental do Sindirochas, Victor Athayde Silva, foi oficialmente nomeado para compor a Junta
Imagem: Envato Rogério David publica artigo sobre reforma tributária no site Ecommerce Brasil. 17/09/2025 No artigo publicado no portal E-Commerce Brasil, Rogério David analisa os
O sócio Daniel Bernardo, do David & Athayde Advogados, participou de um bate-papo no BWA Cast sobre o tema: “Riscos Trabalhistas: Como prevenir passivos ocultos
Planejamento sucessório: por que começar agora? Neste episódio BWA Cast, o sócio Rogério David explica como proteger o patrimônio e preparar o futuro do negócio
No E-Commerce Cast gravado durante o Fórum E-Commerce Brasil 2025, o sócio Rogério David participou do E-Commerce Cast e trouxe uma análise profunda sobre os
No dia 31 de julho o sócio Rogério David foi convidado para palestrar no Fórum E-Commerce Brasil reúne as principais lideranças do setor. Em sua