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O DAVID & ATHAYDE ADVOGADOS (“Nós”) está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais do Usuário pessoa física (“Você”) no nosso site (da.adv.br). Aqui explicamos como tratamos as suas informações e como Você pode controlar o uso e exercer seus direitos sobre os seus dados pessoais.
Este Aviso é regularmente revisado para assegurar que esteja em conformidade com novas normas, atividades e tecnologias. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da nova versão do Aviso no Site.
Coleta de dados pessoais
Quais dados coletamos em nosso site e por quê?
Dados cadastrais: nome e e-mail
Enviar nossas publicações a Você, incluindo, artigos, notícias, convites e outros conteúdos informativos, sobre o mundo jurídico e sobre as nossas atividades.
Dados de contato: nome, e-mail e telefone
Identificar Você e responder às suas solicitações de contato.
Compartilhamento de dados pessoais Os Dados coletados através de nosso website poderão ser compartilhados:
• Com nossos prestadores de serviços que viabilizam o funcionamento do Site e armazenam os dados;
• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
• Entre as unidades do David & Athayde Advogados em São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Vitória/ES e Cachoeiro de Itapemirim/ES, para otimizar nossos serviços, inclusive no caso de utilização de sistemas únicos entre os nossos escritórios.
Nós exigimos que os nossos fornecedores e parceiros cumpram as mesmas diretrizes de privacidade e segurança de dados pessoais que adotamos em nossas atividades.
Transferência internacional de dados
Quando utilizarmos serviços de hospedagem em nuvem localizados em outros países ou quando precisarmos envolver escritórios de advocacia parceiros localizados no exterior, os seus dados pessoais poderão ser transferidos internacionalmente.
Adotaremos as medidas para garantir que a transferência se dê de forma segura e em conformidade com as normas de proteção de dados pessoais aplicáveis.
Período de armazenamento
Pelo período que for necessário para atender às finalidades de cada tratamento, com a retenção dos dados pelo menor tempo de duração possível, de acordo com as obrigações legais e regulatórias existentes e a necessidade de defesa dos interesses do David & Athayde Advogados em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Quando a retenção não mais se justificar, os dados serão excluídos ou anonimizados.
Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais, pautadas nas boas práticas do mercado, para proteger os seus dados pessoais, dentre as quais, controles de acesso, limitação ao menor privilégio possível, autenticação de usuário, antivírus, mecanismos de rastreabilidade e realização periódica de testes e varreduras nos sistemas.
Mas, lembramos que a segurança dos seus dados também depende da adoção de medidas razoáveis por Você. Assim, nós não somos responsáveis, por exemplo, por dados públicos, isto é, aquelas informações sobre o Usuário que – sem a nossa interferência direta – já foram fornecidas, captadas, divulgadas e/ou estejam disponíveis em outras plataformas eletrônicas (sites, blogs, chats, redes sociais etc.).
Acesso a outras plataformas
Quando utilizar o nosso site você poderá ser conduzido, via link, a outros sites que poderão coletar suas informações. O David & Athayde Advogados não se responsabiliza por esta coleta. Por isso, recomendamos que você se atente ao termo de uso e ao aviso de privacidade dessas plataformas.
Seus direitos e como exercitá-los
Você tem plena autonomia sobre as suas informações, podendo exercer os seguintes direitos:
• A confirmação da existência de tratamento;
• O acesso aos seus dados;
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A anonimização, quando possível, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto se a David & Athayde estiver, por lei, autorizado a conservá-los, em casos de segurança e para fins administrativos;
• A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais seus dados foram compartilhados;
• A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• A revogação do consentimento;
• A apresentação de queixa a Nós ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), se Você tiver motivos para acreditar que qualquer um de seus direitos de privacidade e proteção de dados tenha sido violado;
Para qualquer solicitação ou comentário, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail contato@da.adv.br.
Identificação do controlador
Os dados pessoais aos quais se referem esta Política terá como controlador o escritório DAVID & ATHAYDE ADVOGADOS sociedade de advogados regularmente inscrita na OAB/ES sob o n. 11.166780-0827, inscrita no CNPJ sob o nº 14.049.624/0001-08, com sede na Rua José Alexandre Buaiz, 300, Ed. Work Center, sala 607, Enseada do Suá, Vitória, ES, CEP 29.050-545.