Novos Editais da Receita Federal: Oportunidade e cautela na renegociação de débitos fiscais.
Com a publicação dos Editais nº 9 e nº 10/2026 pela Receita Federal, contribuintes têm até 30 de outubro de 2026 para renegociar créditos tributários em discussão administrativa.
Em novo artigo, o advogado Giancarlo Rapp analisa os detalhes técnicos, prazos e impactos jurídicos dessa nova rodada de negociação.
Imagem: Gerada por IA Atestado médico suspeito?Entenda como agir de forma juridicamente segura. Por Maria Eduarda Querido , advogada no David & Athayde Advogados As relações de emprego devem ser sempre pautadas na confiança mútua entre as partes. Na prática,
Novos Editais da Receita Federal: Oportunidade e cautela na renegociação de débitos fiscais.
Com a publicação dos Editais nº 9 e nº 10/2026 pela Receita Federal, contribuintes têm até 30 de outubro de 2026 para renegociar créditos tributários em discussão administrativa.
Em novo artigo, o advogado Giancarlo Rapp analisa os detalhes técnicos, prazos e impactos jurídicos dessa nova rodada de negociação.
Imagem: Gerada por IA Atestado médico suspeito?Entenda como agir de forma juridicamente segura. Por Maria Eduarda Querido , advogada no David & Athayde Advogados As relações de emprego devem ser
Imagem: Gerada por IA Empregado alcoolizado após o jogo da Copa: como a empresa deve agir? Por Danielle Brandão , advogada, e Daniel Bernardo, sócio no David & Athayde Advogados
Nova opção do IBS e CBS no Simples expõe lacunas e controvérsias jurídicas No artigo publicado no Conjur pelo advogado Giancarlo Rapp e pelo sócio Daniel Gomes, foi explorado como as recentes resoluções do CGSN deixam lacunas que podem comprometer a previsibilidade do caixa das empresas. O artigo também alerta para a falta de clareza sobre os efeitos dessa escolha a longo prazo e os riscos de uma decisão sem o embasamento técnico necessário. Leia na íntegra aqui Facebook Twitter LinkedIn
Newsletter
Receba notícias e artigos em seu email de acordo com a área de seu interesse.
Para isso, preencha o formulário a seguir.
