
Imagem: Gerada por IA CONFIRA AQUI O ARTIGO PUBLICADO PELO CONJUR Reforma Tributária e Simples Nacional 2027: A escolha estratégica entre permanecer ou migrar para o IBS e CBS Por Giancarlo Rapp Fernandes, advogado, e Daniel Soares, sócio no David

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Imagem: Gerada por IA Devedor contumaz e a recente posição do STF: um alerta aos contribuintes Por Giancarlo Rapp Fernandes, advogado no David & Athayde Advogados O debate sobre os limites da atuação do Estado na cobrança de tributos ganhou novo

Prioridades desalinhadas: a pauta institucional da ANM e os entraves do setor mineral Em uma análise publicada no portal JOTA, nossos sócios Leticia Merçom Pereira e Johann Soares de Oliveira discutem o distanciamento entre a pauta institucional da Agência Nacional de Mineração (ANM) e os entraves reais enfrentados pelo setor. O artigo aborda como a falta de alinhamento regulatório impacta a segurança jurídica e a competitividade do mercado, propondo reflexões necessárias sobre a eficiência administrativa em 2026. Leticia e Johann
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