Facebook Twitter LinkedIn Julgamento do STF em matéria tributária ADI 7111/PA, ADI 7113/TO, ADI 7116/MG, ADI 7119/RO e ADI 7122/GO Tema: ICMS. Fixação de alíquotas.
Facebook Twitter LinkedIn Em 18 de julho de 2022, o Decreto n.º 11.129 revogou o Decreto n.º 8420/15 e atualizou a regulamentação federal da Lei
Facebook Twitter LinkedIn Receita Federal atualiza as regras do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e da Taxa de Utilização do Mercante
Facebook Twitter LinkedIn Victor Athayde assume cadeira na Comissão de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Victor também
Facebook Twitter LinkedIn Artigo “O procedimento administrativo ambiental sancionador e a prescrição” de Victor Athayde, Johann Soares de Oliveira e João Pedro Goulart é destaque
Facebook Twitter LinkedIn Julgamento do STF em matéria tributária ADI 4785/MG, ADI 4786/PA e ADI 4787/AP Tema: Taxas. Fiscalização da atividade de mineração. O Supremo
Facebook Twitter LinkedIn Assessorando Tales Pena Machado, Presidente da Centrorochas (Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais), o sócio Victor Athayde marcou presença na EXPOSIBRAM,
Facebook Twitter LinkedIn Entre os dias 24 a 26 de agosto os sócios Rogério David, Lucas Sanson e Victor Athayde participam da feira CACHOEIRO STONE
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn No próximo dia 25 de novembro às 19h, o sócio Victor Athayde irá participar
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn No próximo dia 25 de outubro às 19h, a sócia Karen Buralde irá
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn A Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA): O que temos de
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn David & Athayde Advogados é o novo Apoiador do Portal Jurídico Migalhas. Clique aqui