12 de março de 2026
PL 957/2024: Avanço ou ameaça para a mineração nacional?
Embora o Projeto de Lei 957/2024 represente um passo na modernização do Código de Mineração, uma análise crítica revela riscos que podem superar seus benefícios. O artigo alerta que medidas aparentemente progressistas, como a perda de áreas de pesquisa sem indenização e a exigência de garantias financeiras já na outorga, podem gerar insegurança jurídica e prejudicar a competitividade, especialmente de pequenos e médios empreendedores. Além disso, a proposta ignora problemas crônicos do setor, como a limitação temporal da Guia de Utilização, hoje uma das maiores fontes de insegurança. Será que o PL 957/2024 realmente avança ou cria novos obstáculos para o desenvolvimento sustentável da mineração no país?
Leia a análise completa clicando no botão abaixo.