Imagem: Gerada por IA Atestado médico suspeito?Entenda como agir de forma juridicamente segura. Por Maria Eduarda Querido , advogada no David & Athayde Advogados As relações de emprego devem ser sempre pautadas na confiança mútua entre as partes. Na prática, contudo, sabe-se que esse preceito não está necessariamente presente no cotidiano das organizações. O atestado […]
Imagem: Gerada por IA Empregado alcoolizado após o jogo da Copa: como a empresa deve agir? Por Danielle Brandão , advogada, e Daniel Bernardo, sócio no David & Athayde Advogados Durante a Copa do Mundo, é comum que muitas empresas, buscando equilibrar o clima de festividade com o engajamento das equipes, optem por medidas de […]
No dia 16 de julho foi realizada a edição especial do Stone Core 2026, um espaço fundamental de colaboração voltado ao fortalecimento do setor de rochas naturais. O diálogo contínuo e a troca de experiências entre os especialistas são o que movem o progresso da indústria moderna. O sócio Victor Athayde representou o David & […]
Imagem: Gerada por IA Empregado assistindo aos jogos da Copa no expediente: cabe medida disciplinar? Por Daniel Bernardo, sócio no David & Athayde Advogados A cada Copa do Mundo a mesma cena se repete nas empresas: empregado de olho no celular, televisão ligada no refeitório, queda de produtividade nos dias de jogo. E surge a […]
https://youtu.be/NO4Ot7ir93w O sócio Victor Athayde, em nome de CENTROROCHAS (Associação Brasileira de Rochas Naturais), participou da audiência pública da Agência Nacional de Mineração (ANM) para tratar de mudanças regulatórias cruciais no setor mineral. O debate central envolve a proposta de alteração da Consolidação Normativa (Portaria DNPM nº 155/2016) para reverter flexibilizações da Resolução nº 37/2020. […]
Imagem: Gerada por IA A corrida arrecadatória: A União e a cobrança de créditos prescritos em todo final de ano Por Letícia Merçom, advogada no David & Athayde Advogados A cada ano torna-se mais perceptível e, no mínimo, questionável, a prática adotada pela União ao final de cada exercício financeiro: a corrida arrecadatória para fazer […]
A equipe do David & Athayde marcou presença na Marmomac Brazil, que aconteceu entre os dias 24 – 26 de fevereiro em São Paulo, para acompanhar de perto as transformações e desafios dos principais players do mercado. Nossa missão foi clara: entregar a segurança jurídica indispensável para traduzir a complexidade do setor em viabilidade estratégica. […]
Imagem gerada por IA Além da Burocracia: transformando o contrato de experiência em uma ferramenta de gestão eficiente por Maria Eduarda Querido e Daniel Bernardo Definido como um vínculo por tempo determinado, o contrato de experiência vai muito além de uma etapa burocrática do onboarding. Trata-se de uma ferramenta estratégica de gestão que permite a […]
Imagem gerada por IA Demissão por justa causa: O passo a passo para proteger sua empresa. Por Dayane Vulti, advogada no David & Athayde em 12/12/2025 A dispensa por justa causa representa a penalidade máxima aplicável ao empregado, transferindo a esse o ônus da responsabilidade pela quebra do pacto laboral. Por ser medida extrema, que priva […]
Imagem gerada por IA Riscos e estratégias na relação entre licenciante e licenciado sob a ótica do direito do consumidor Por Juliana Lopes, advogada do David e Athayde em 12/11/2025 A expansão de modelos de negócios baseados em licenciamento de marcas e produtos tem se tornado uma estratégia recorrente em diversos setores da indústria. O […]
