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Facebook Twitter LinkedIn Em parceria com a Internacional Serviços Aduaneiros, os advogados Rogério David e Daniel Soares Gomes participaram de workshop sobre importação. O workshop tratou das modalidades de importação por conta ordem e por encomenda e também as recentes modificações e suas respectivas implicações. Confira alguns dos principais momentos.
Facebook Twitter LinkedIn Neste quinto vídeo da série sobre a alteração do Decreto-Lei nº 227/67 – Código de Mineração, Victor Athayde fala sobre o atual regime da CFEM e a insegurança jurídica gerada na hipótese do fato gerador “primeira saída por venda”, uma vez que gera prejuízo ao investimento na verticalização e uma anomalia competitiva. […]
Facebook Twitter LinkedIn Continuando com a série de vídeos sobre a alteração do Decreto-Lei nº 227/67 – Código de Mineração, neste quarto vídeo Victor Athayde fala sobre a Lei nº 8.176/1991 e o reflexo civil do crime de usurpação e a necessidade de tratamentos diferenciados, na medida dos fatos concretos. Curta o canal e acione […]
Facebook Twitter LinkedIn Neste terceiro vídeo Victor Athayde faz uma apresentação sobre a necessidade de desvinculação dos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental e de concessão mineral, dado o anacronismo nas Resoluções CONAMA 09 e 10 de 1990 e por se tratarem de especialidades e bem jurídicos distintos. Curta o canal e acione o sininho para […]
Facebook Twitter LinkedIn Neste segundo vídeo da audiência pública na Câmara dos Deputados, Victor Athayde continua a apresentação com as demandas setoriais em relação à legislação e regulação, com foco em Guia de Utilização. Parte das ideias aqui expostas foram incorporadas no relatório aprovado pelo GTMINERA 2022, em 7 de dezembro de 2022. Curta o […]
Facebook Twitter LinkedIn O sócio Rogério David conversou com a Revista E-Commerce Brasil sobre a complexidade do ICMS no e-commerce brasileiro. Confira e entrevista e deixe seu comentário.
Facebook Twitter LinkedIn No dia 22/11, o sócio Victor Athayde participou de audiência pública do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado a debater e elaborar proposição legislativa com a finalidade de alterar o Decreto-Lei nº 227/67 – Código de Mineração. Separamos por capítulos a participação do Victor para você acompanhar de acordo com […]
Facebook Twitter LinkedIn Em parceria com a Internacional Serviços Aduaneiros, os advogados Rogério David e Daniel Soares participam de workshop sobre importação. O objetivo do workshop será tratar sobre as modalidades de importação por conta ordem e por encomenda e atualizar sobre as recentes modificações e suas respectivas implicações. Data: 20/12/2022 Local: Auditório do SINDIEX […]
Facebook Twitter LinkedIn Em nome das entidades representativas do setor de rochas ornamentais, Victor Athayde participará do Grupo de Trabalho (GTMINERA22) em Audiência Pública na Câmara dos Deputados que vai debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração). A audiência acontecerá no dia 23/11 no Anexo II, […]
Facebook Twitter LinkedIn O advogado e sócio do escritório Victor Athayde será um dos speakers no XV Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura, evento organizado pela Iniciativa Latino-Americana de Direito, Sociedade e Cultura e ocorre na Universidade Federal Fluminense. O evento vai até 18/11 e o advogado fará sua apresentação sobre Métodos Alternativos de […]
