Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Conquista para o setor: ação judicial garante direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins. Uma ação judicial movida pelo Sindicato da Indús- tria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Es- pírito Santo (Sindirochas) em prol das empresas as- […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn A partir de 2016 presenciamos no Brasil uma escalada de estados alterando suas legislações para instituírem alíquotas progressivas do Imposto sobre Heranças e Doações, o ITCMD. Até 2014, das 27 unidades federadas, apenas três utilizavam-se das alíquotas progressivas. Já para o ano de […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Após ganhar ação judicial referente à Taxa Siscomex, onde seus associados conquistaram o direito a pagar até 64% menos na taxa de registro de importação e a garantia de recuperar os valores recolhidos desde cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, o Sindirochas realizou no […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Victor Athayde participa do primeiro encontro virtual de 2021 como vice-presidente da Câmara Setorial das Indústrias de Mineração – Findes A Câmara Setorial das Indústrias de Mineração, da Findes, realizou seu primeiro encontro do ano, no dia 20 de janeiro, para discutir sobre o projeto […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Victor Athayde faz uma análise sobre a ANM e as perspectivas da gestão mineral para 2021 em artigo publicado pela Revista Rochas de Qualidade Artigo publicado por Victor Athayde para a Revista Rochas de Qualidade em 14.01.2021 ANM e as perspectivas da gestão mineral para 2021 O […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Victor Athayde faz uma análise sobre a ANM e as perspectivas da gestão mineral para 2021 em artigo publicado pela Revista Rochas de Qualidade No último dia 23 de dezembro, o sócio-diretor e assessor jurídico do Sindirochas, Victor Athayde participou da reunião virtual dos presidentes de […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Victor Athayde participa do webinar “AMN explica resolução que diferencia limites de áreas de rochas ornamentais” promovida pelo Sindirochas e Centrorochas No último dia 17 de novembro, diretores da ANM explicaram sobre a resolução nº 49/2020 que diferencia os limites de áreas para uso […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Victor Athayde participa de videoconferência com representantes de entidades do setor de Rochas e a SGM/MME Os presidentes do Centrorochas, Sindirochas, Sinrochas-MG, Simagran-CE e Sincocimo RJ, participaram no dia 9 de dezembro, de uma videoconferência com o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Victor Athayde participa de reunião com diretores da ANM para resolver conflitos de entendimento dos limites de área máxima no setor de rochas Em reunião com o setor de rochas ornamentais no dia 22 de outubro, diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn O Portal Direito Ambiental publica o artigo do Victor Athayde com o tema “Resoluções do CONAMA, o inchaço normativo e a militância ‘desavisada’” Artigo publicado por Victor Athayde para o Portal Direito Minerário em 16.12.2020 Resoluções do CONAMA, o inchaço normativo e a militância “desavisada” No ano […]
