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Meu devedor está em Recuperação Judicial: e agora? (Parte 4) Por Juliana Lopes em 08/01/2025 Facebook Twitter LinkedIn Na parte III foi abordada a Assembleia Geral de Credores – AGC e seus possíveis desdobramentos: aprovação do Plano ou rejeição e consequente convolação em falência. Nesta parte final, abordaremos a conclusão do processo de Recuperação Judicial, […]
Quando a execução trabalhista pode atingir os sócios? Saiba as implicações da desconsideração da personalidade jurídica das empresas Por Danielle Brandão em 07/01/2025 Facebook Twitter LinkedIn A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto jurídico que permite, em determinadas situações, que os bens pessoais dos sócios de uma empresa sejam utilizados para o pagamento de […]
Uso indevido de imagem de empregados pode gerar indenizações: saiba como evitar Por Dayane Vulti em 20/12/2024 Facebook Twitter LinkedIn No ambiente corporativo, é comum que empresas utilizem imagens de seus empregados em materiais institucionais, campanhas de marketing, redes sociais, treinamentos ou outros meios de comunicação. Contudo, essa prática, embora comum, deve ser praticada com […]
O Tributo com viés humanitário e redutor de desigualdades Por José Gabriel Barci e Juan de Souza em 19/12/2024 Facebook Twitter LinkedIn A defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil tem ganhado destaque nos últimos anos, em grande parte devido à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse sentido, o Plenário do STF, […]
Meu devedor está em Recuperação Judicial: e agora? (Parte 3) Por Juliana Lopes em 12/11/2024 Facebook Twitter LinkedIn No artigo anterior abordamos o prazo para apresentação do Plano de Recuperação Judicial e seus desdobramentos. No cenário em que ele é impugnado, será realizada a Assembleia Geral de Credores – AGC, para a qual todos os […]
Gratuidade de justiça: riscos de abusos e prejuízo à eficiência judiciária Por Daniel Bernardo em 30/10/2024 Facebook Twitter LinkedIn O advogado Daniel Bernardo é autor do artigo “Gratuidade de Justiça: riscos de abuso e prejuízos à eficiência judiciária”que foi destaque no portal Conjur e analisa a decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que confirmou […]
Meu devedor está em Recuperação Judicial: e agora? (Parte 2) Por Juliana Lopes em 29/10/2024 Facebook Twitter LinkedIn Na parte I desta série de artigos abordamos sobre a análise preliminar que deve ser feita ao tomar conhecimento de que o seu devedor está em Recuperação Judicial. A partir de agora, abordaremos a importância do acompanhamento […]
Meu devedor está em Recuperação Judicial: e agora? (Parte 1) Por Juliana Lopes em 22/10/2024 Facebook Twitter LinkedIn A Recuperação Judicial é um importante mecanismo de preservação empresarial, pelo qual se busca o soerguimento da companhia, e a consequente manutenção da atividade produtiva e dos empregos dela decorrentes. Considerando o objetivo almejado na Recuperação Judicial, […]
Opção pela atualização dos imóveis para o valor de mercado (Dabim) nem sempre é vantajosa para o contribuinte Por Daniel Soares Gomes e José Gabriel Barci em 15/10/2024 Facebook Twitter LinkedIn No caso de venda de imóveis é comum que a existência do fenômeno do ganho de capital referente ao saldo positivo entre o gasto […]
Obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços pelos contadores Por Marina Jardim em 11/10/2024 Facebook Twitter LinkedIn A obrigatoriedade do contador em manter um contrato de prestação de serviços contábeis por escrito já é regulada pelo Conselho Federal de Contadores desde a publicação da Resolução nº 987 DE 11/12/2003 (alterada pela Resolução CFC nº 1457 […]
