Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Não incidência do ICMS sobre a demanda de energia contratada não é a cereja do bolo O Supremo Tribunal Federal decidiu no Recurso Extraordinário nº 593824 (Tema 176), afetado pela sistemática da repercussão geral, que a demanda em potência elétrica contratada por si […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Enquanto a reforma tributária não vem… Enquanto a reforma tributária do parlamento não vem (legislativa), as mudanças ocorrem por outros atores institucionais da nossa sociedade. Razão pela qual, devemos acompanhá-las, entender suas consequências e utilizá-las para quem possa se enquadrar. Em um ambiente […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional. E agora? O artigo 29 da MP 927 dizia que os casos de contaminação por COVID-19 não seriam considerados doença ocupacional, salvo comprovação de nexo causal. Isso significava que, caso o empregado fosse contaminado, ele deveria comprovar […]
