O benefício da gratuidade de justiça aplicado à Pessoa Jurídica Por Juliana Lopes em 25/04/2024 Facebook Twitter LinkedIn A gratuidade de justiça é um direito constitucional, pautado no princípio fundamental de amplo acesso à justiça, conforme dispõe a art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal. O Código de Processo Civil, em seu art. 98, visando […]
Dedução integral das despesas com educação de dependentes com transtorno do espectro autista do Imposto de Renda Por Daniel Soares Gomes e José Gabriel Paraizo Barci em 24/05/2024 Facebook Twitter LinkedIn O contribuinte do imposto de renda de pessoa física (IRPF) pode deduzir alguns gastos e despesas de seus dependentes (filhos, pais e cônjuges, por […]
A Importância do Regulamento Interno Para a Sua Empresa Por Dayane Vulti em 24/06/2024 Facebook Twitter LinkedIn O Regulamento Interno é um documento fundamental para o bom funcionamento das empresas, independentemente de seu porte ou setor de atuação. Contudo, é necessário ter bastante atenção quando da elaboração, uma vez que se deve observar a legislação […]
Créditos Trabalhistas em Empresas em Recuperação Judicial Por Danielle Brandão em 12/07/2024 Facebook Twitter LinkedIn A recuperação judicial é uma medida jurídica importante para empresas em dificuldades financeiras. Este mecanismo visa à preservação da empresa, permitindo a renegociação de dívidas e a continuidade das atividades, permitindo que essa desempenhe seu caráter social. No entanto, quando […]
Qual plano de ação para que sua empresa quite as verbas rescisórias e caso de falecimento do empregado? Por Dayane Vulti 29/07/2024 Facebook Twitter LinkedIn O falecimento de um empregado é um evento lamentável que traz consigo diversas consequências jurídicas, tanto para a família do falecido quanto para a empresa empregadora. Uma das preocupações é […]
Facebook Twitter LinkedIn O advogado do escritório Daniel Soares foi destaque no portal Conjur com artigo de sua autoria com o tema: “IVA instituído pela reforma tributária não é dual” que você pode conferir neste link. Aproveite para deixar seu comentário e compartilhar com sua rede.
Atenção, marketplaces e sellers: a Receita Federal está de olho em vocês Facebook Twitter LinkedIn Sócio Rogério David foi destaque no Portal E-Commerce Brasil com artigo de sua autoria com o tema: “Atenção, marketplaces e sellers: a Receita Federal está de olho em vocês” em que escreve sobre o relatório anual de fiscalização 2023/2024 da […]
O reaproveitamento dos resíduos da mineração, a PNRS e o novo PAC Por Victor Athayde e Johann Oliveira em 17/04/2024 Facebook Twitter LinkedIn A Lei n° 12.305/2010, responsável por instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é um reflexo da preocupação em promover uma adequada gestão do resíduo gerado pelas diversas atividades humanas. Mas […]
A Lei Estadual nº 7.753/2017 é cada vez mais aplicada e os Programas de Integridade voltam à pauta das licitações fluminenses Por João Pedro Riff Goulart em 1º/04/2024 Facebook Twitter LinkedIn A Lei Estadual n.º 7.753/2017 do Estado do Rio de Janeiro estabelece a exigência do Programa de Integridade às empresas que celebrarem contrato com […]
O Impacto dos Acordos Coletivos nas Relações Trabalhistas Empresariais Por Dayane Vulti em 21/03/2024 Facebook Twitter LinkedIn Nos últimos anos, as dinâmicas das relações de trabalho e a legislação trabalhista tem passado por transformações significativas, e um elemento-chave nesse cenário são os acordos coletivos. Os acordos coletivos são frutos de negociações por sindicatos laborais e […]
