A Importância do Regulamento Interno Para a Sua Empresa Por Dayane Vulti em 24/06/2024 Facebook Twitter LinkedIn O Regulamento Interno é um documento fundamental para o bom funcionamento das empresas, independentemente de seu porte ou setor de atuação. Contudo, é necessário ter bastante atenção quando da elaboração, uma vez que se deve observar a legislação […]
Créditos Trabalhistas em Empresas em Recuperação Judicial Por Danielle Brandão em 12/07/2024 Facebook Twitter LinkedIn A recuperação judicial é uma medida jurídica importante para empresas em dificuldades financeiras. Este mecanismo visa à preservação da empresa, permitindo a renegociação de dívidas e a continuidade das atividades, permitindo que essa desempenhe seu caráter social. No entanto, quando […]
Qual plano de ação para que sua empresa quite as verbas rescisórias e caso de falecimento do empregado? Por Dayane Vulti 29/07/2024 Facebook Twitter LinkedIn O falecimento de um empregado é um evento lamentável que traz consigo diversas consequências jurídicas, tanto para a família do falecido quanto para a empresa empregadora. Uma das preocupações é […]
Facebook Twitter LinkedIn O advogado do escritório Daniel Soares foi destaque no portal Conjur com artigo de sua autoria com o tema: “IVA instituído pela reforma tributária não é dual” que você pode conferir neste link. Aproveite para deixar seu comentário e compartilhar com sua rede.
Atenção, marketplaces e sellers: a Receita Federal está de olho em vocês Facebook Twitter LinkedIn Sócio Rogério David foi destaque no Portal E-Commerce Brasil com artigo de sua autoria com o tema: “Atenção, marketplaces e sellers: a Receita Federal está de olho em vocês” em que escreve sobre o relatório anual de fiscalização 2023/2024 da […]
O reaproveitamento dos resíduos da mineração, a PNRS e o novo PAC Por Victor Athayde e Johann Oliveira em 17/04/2024 Facebook Twitter LinkedIn A Lei n° 12.305/2010, responsável por instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é um reflexo da preocupação em promover uma adequada gestão do resíduo gerado pelas diversas atividades humanas. Mas […]
A Lei Estadual nº 7.753/2017 é cada vez mais aplicada e os Programas de Integridade voltam à pauta das licitações fluminenses Por João Pedro Riff Goulart em 1º/04/2024 Facebook Twitter LinkedIn A Lei Estadual n.º 7.753/2017 do Estado do Rio de Janeiro estabelece a exigência do Programa de Integridade às empresas que celebrarem contrato com […]
O Impacto dos Acordos Coletivos nas Relações Trabalhistas Empresariais Por Dayane Vulti em 21/03/2024 Facebook Twitter LinkedIn Nos últimos anos, as dinâmicas das relações de trabalho e a legislação trabalhista tem passado por transformações significativas, e um elemento-chave nesse cenário são os acordos coletivos. Os acordos coletivos são frutos de negociações por sindicatos laborais e […]
Capital Estrangeiro no País. Declarações de investimento direto Brasil (SCE-IED) Por Beatriz Araujo em 20/03/2024 Facebook Twitter LinkedIn A Resolução do Banco Central do Brasil (“BCB”) Nº 348, de 17 de outubro de 2023, altera as resoluções BCB n° 278 de 31 de dezembro de 2022 (Resolução 278), BCB n° 281, de 31 de dezembro […]
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) Por Beatriz Araujo em 04/03/2024 Facebook Twitter LinkedIn Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil, detentoras de capitais fora do Brasil devem estar atentas às regras do Banco Central sobre obrigatoriedade de declaração de capitais brasileiros no exterior, nos termos da Lei 14.286/2021 e […]
