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Imagem gerada por IA Novo Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial pode reduzir a tributação no Brasil Por Giancarlo Rapp, advogado do David & Athayde, advogado do David & Athayde em 10/12/2025 A Lei nº 15.265/2025 instituiu o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). A iniciativa busca ampliar a transparência patrimonial, incentivar […]
Imagem gerada por IA Saiba as mudanças para emissão do CNPJ vigentes a partir de 01 de dezembro de2025. Por Marina Jardim, advogada do David e Athayde em 09/12/2025 A partir de 01/12/2025, a Receita Federal do Brasil (RFB) traz uma alteração no procedimento para emissão do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) […]
Imagem gerada por IA Riscos e estratégias na relação entre licenciante e licenciado sob a ótica do direito do consumidor Por Juliana Lopes, advogada do David e Athayde em 12/11/2025 A expansão de modelos de negócios baseados em licenciamento de marcas e produtos tem se tornado uma estratégia recorrente em diversos setores da indústria. O […]
Imagem gerada por IA Cobrança de dívidas: entenda as possibilidades judiciais e extrajudiciais Por Juliana Lopes, advogada do David e Athayde em 10/11/2025 A inadimplência é um desafio recorrente no cenário econômico brasileiro, impactando empresas de todos os portes. Diante dessa realidade, é fundamental conhecer as formas legalmente disponíveis de recuperação de crédito para cobrar […]
Divulgação: Log-In Estado do Espírito Santo disciplina uso de créditos acumulados de ICMS em favor dos exportadores afetados pelas tarifas dos EUA 24/09/2025 O Governo do Estado do Espírito Santo publicou, no dia 23/09/2025, a Lei 12.564/2025, que autoriza a utilização e a transferência para terceiros de créditos acumulados de ICMS, como medida mitigadora dos […]
Como proteger sua empresa de passivos trabalhistas em casos de terceirização? Descubra os riscos da terceirização e saiba como proteger sua empresa da responsabilidade subsidiária.Veja cuidados essenciais na contratação e fiscalização de prestadores de serviço. Por Dayane Vulti, advogada do David e Athayde em 15/09/2025 Nos últimos anos, a terceirização consolidou-se como ferramenta estratégica […]
Quiet Cracking: o que os gestores de RH precisam saber para proteger as empresas de riscos trabalhistas Por Daniel Bernardo, sócio do David e Athayde em 04/09/2025 O ambiente de trabalho contemporâneo tem sido palco de novos fenômenos queimpactam profundamente as relações de trabalho e a saúde mental dos colaboradores. Um desses fenômenos, que vem […]
A empresa é obrigada a conceder intervalo ao funcionário para fumar? Por Danielle Brandão, advogada do David e Athayde em 01/09/2025 A questão sobre a liberação de funcionários para pausas destinadas ao fumo é uma das mais recorrentes no ambiente corporativo e gera diversas dúvidas para os empregadores. Embora não haja uma lei específica que […]
Terceirização digital e o papel da IA na gestão da força de trabalho no e-commerce: desafios jurídicos e perspectivas Por Daniel Bernardo, sócio do David e Athayde em 27/08/2025 A rápida transformação digital tem revolucionado o mercado de trabalho, especialmente no setor do e-commerce, meio em que a terceirização digital e a inteligência artificial desempenham […]
