Setembro amarelo – como minha empresa pode identificar sinais e atuar de forma preventiva Facebook Twitter LinkedIn Esse movimento surgiu nos Estados Unidos, quando um jovem chamado Mike Emme de 17 anos cometeu suicídio. Mike era conhecido por sua personalidade carinhosa e suas habilidades mecânicas, e restaurou sozinho seu Mustang 68 amarelo. Sua família e […]
Ressarcimento à União pela usurpação de bem mineral e os tribunais Facebook Twitter LinkedIn A mineração, por decorrência de sua preponderância na economia do país, e, notadamente, a grande contribuição para o crescimento e estruturação de estados e municípios, goza do status de utilidade pública, o que a eleva ao patamar cimeiro das relações e […]
As margens da gestão da água, onde ficam os municípios? Facebook Twitter LinkedIn A Constituição é peremptória em relação à propriedade das águas e as trata com bens dos entes federados nos arts. 20, III[1] e 26, I[2], atribuindo-as exclusivamente à União e Estados Federados. Portanto, a Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH (Lei […]
Competência da União em matéria urbanística, Estatuto das Cidades e mineração Facebook Twitter LinkedIn O ordenamento constitucional que atribui à União (artigo 21, XX) a competência para “instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano”. Por sinal, a Carta Magna estabelece que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito urbanístico (artigo […]
Confusão entre gestão mineral e ambiental Facebook Twitter LinkedIn A palavra confusão induz a uma amálgama pernicioso, uma imprecisão para se definir as propriedades dos objetos sob análise, é quando há limitação para se compreender as dentições entre esses. Em relação aos aspectos regulatórios do ramo econômico da mineração, precisamos desfazer uma confusa mescla, principalmente […]
O ânimo regulatório da ANM: em minas, nada será como antes? Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn No dia 19 de abril de 2022, participei de um evento com intensos debates regulatórios no campo de competência da Agência Nacional de Mineração (ANM). O encontro aconteceu na Federação das Indústrias […]
Reflexões sobre algumas das alterações ao Regulamento do Código de Mineração Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn O Decreto nº 10.965/ 2022 alterou diversos pontos do Decreto 9.406/2018 e, sim, há progressos, mas principalmente burocratizações e omissões. Mas, se gerou impactos, por que não fomos ouvidos dessa vez? Breve histórico […]
Nova Lei de Licitações consagra importância dos programas de integridade Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Em 2013, o universo da integridade transpassou os limites da ética corporativa privada, até então quase autorregulada, e, com a promulgação da Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção), acessou as segunda e terceira gerações […]
A reforma da Lei de Improbidade Administrativa vai impactar ações em curso e retrata a divisão da sociedade. Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn A reforma da Lei de Improbidade Administrativa vai impactar ações em curso e retrata a divisão da sociedade. A Lei n.º 14.230/21 define novo conceito […]
O relatório do GT do Código de Mineração da Câmara dos Deputados: encaminhamentos animadores Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Introdução Em junho de 2021, através de Ato do Presidente Arthur Lira, foi instituído na Câmara dos Deputados um Grupo de Trabalho (GT) destinado a propor alterações no Decreto-Lei nº […]
