A reforma da Lei de Improbidade Administrativa vai impactar ações em curso e retrata a divisão da sociedade. Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn A reforma da Lei de Improbidade Administrativa vai impactar ações em curso e retrata a divisão da sociedade. A Lei n.º 14.230/21 define novo conceito […]
O relatório do GT do Código de Mineração da Câmara dos Deputados: encaminhamentos animadores Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Introdução Em junho de 2021, através de Ato do Presidente Arthur Lira, foi instituído na Câmara dos Deputados um Grupo de Trabalho (GT) destinado a propor alterações no Decreto-Lei nº […]
Política de privacidade e termo de consentimento a adequação de um website à LGPD Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Na era da economia digital, os dados pessoais são considerados valiosos ativos e alavancam novos modelos de negócio. Assim, para compatibilizar o desenvolvimento econômico, cada vez mais atrelado ao […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Município do Rio começa 2021 criando o Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência – Rio Integridade 1. 2021 e o Rio Integridade. O ano de 2021 começou e o Município do Rio criou o “Rio Integridade”, através do Decreto Rio nº 48.349 […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn A sua empresa está de acordo com a Lei nº 12.846/13 (“Lei Anticorrupção”)? Conheça a importância dos Programas de Integridade e seus pilares. A Lei nº 12.846/13, conhecida como “Lei Anticorrupção” ou “Lei da Empresa Limpa” dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Ministério Público do Trabalho emite Nota Técnica sobre direitos fundamentais dos trabalhadores em home office Em 10 de setembro de 2020, o Grupo de Trabalho GT COVID-19 juntamente com o Grupo de Trabalho GT Nanotecnologia da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Seu empregado vai tirar férias? Veja o que a empresa não pode deixar de observar 1. PERÍODO AQUISITIVO. O trabalhador adquire direito a férias após cada período de 12 meses trabalhados. 2. PERÍODO CONCESSIVO. Após 12 meses trabalhados, o trabalhador tem outros […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Por Beatriz Frambach, Pablo Mourente e Marc-Alexandre Girard em 14.07/2020 Baixar o PDF do artigo
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Lei nº 14.020/2020: Considerações iniciais sobre a conversão em lei da Medida Provisória 936/2020 Publicada em 07/07/2020, a Lei n.º 14.020/2020 trata da conversão em lei da tão discutida MP 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Gestão de riscos de compliance, como evitar perdas em tempos de pandemia A análise de riscos é um dos pilares fundamentais do compliance e uma ferramenta estratégica de auxílio às empresas na tomada de decisões. Entender a sua importância é fundamental para atravessar os tempos incertos […]
