O ânimo regulatório da ANM: em minas, nada será como antes? Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn No dia 19 de abril de 2022, participei de um evento com intensos debates regulatórios no campo de competência da Agência Nacional de Mineração (ANM). O encontro aconteceu na Federação das Indústrias […]

Reflexões sobre algumas das alterações ao Regulamento do Código de Mineração Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn O Decreto nº 10.965/ 2022 alterou diversos pontos do Decreto 9.406/2018 e, sim, há progressos, mas principalmente burocratizações e omissões. Mas, se gerou impactos, por que não fomos ouvidos dessa vez?  Breve histórico […]

Nova Lei de Licitações consagra importância dos programas de integridade Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Em 2013, o universo da integridade transpassou os limites da ética corporativa privada, até então quase autorregulada, e, com a promulgação da Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção), acessou as segunda e terceira gerações […]

A reforma da Lei de Improbidade Administrativa vai impactar ações em curso e retrata a divisão da sociedade. Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn A reforma da Lei de Improbidade Administrativa vai impactar ações em curso e retrata a divisão da sociedade. A Lei n.º 14.230/21 define novo conceito […]

O relatório do GT do Código de Mineração da Câmara dos Deputados: encaminhamentos animadores Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Introdução Em junho de 2021, através de Ato do Presidente Arthur Lira, foi instituído na Câmara dos Deputados um Grupo de Trabalho (GT) destinado a propor alterações no Decreto-Lei nº […]

Política de privacidade e termo de consentimento a adequação de um website à LGPD Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Na era da economia digital, os dados pessoais são considerados valiosos ativos e alavancam novos modelos de negócio. Assim, para compatibilizar o desenvolvimento econômico, cada vez mais atrelado ao […]

Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Município do Rio começa 2021 criando o Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência – Rio Integridade 1. 2021 e o Rio Integridade. O ano de 2021 começou e o Município do Rio criou o “Rio Integridade”, através do Decreto Rio nº 48.349 […]

Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn A sua empresa está de acordo com a Lei nº 12.846/13 (“Lei Anticorrupção”)? Conheça a importância dos Programas de Integridade e seus pilares. A Lei nº 12.846/13, conhecida como “Lei Anticorrupção” ou “Lei da Empresa Limpa” dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil […]

Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Ministério Público do Trabalho emite Nota Técnica sobre direitos fundamentais dos trabalhadores em home office Em 10 de setembro de 2020, o Grupo de Trabalho GT COVID-19 juntamente com o Grupo de Trabalho GT Nanotecnologia da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do […]

Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Seu empregado vai tirar férias? Veja o que a empresa não pode deixar de observar 1. PERÍODO AQUISITIVO. O trabalhador adquire direito a férias após cada período de 12 meses trabalhados.   2. PERÍODO CONCESSIVO. Após 12 meses trabalhados, o trabalhador tem outros […]