O que sua empresa precisa saber sobre igualdade salarial entre homens e mulheres: um panorama sobre a Lei 14.611/23 Por Daniel Bernardo em 20/07/2023 Facebook Twitter LinkedIn Publicada em 04/07/2023, a Lei 14.611/23 visa à garantia de salários iguais e de critérios remuneratórios idênticos entre homens e mulheres quando no exercício de mesma função, […]
Pejotização x Terceirização: Entendendo as Diferenças Por Karen Buralde em 30/06/2023 Facebook Twitter LinkedIn A pejotização e a terceirização são duas formas de contratação que têm sido bastante utilizadas no mundo do trabalho. Embora ambas envolvam a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, existem diferenças importantes entre elas. Neste artigo, vamos explicar […]
Pejotização: Entenda o que é e a quais riscos sua empresa fica sujeita com essa prática Por Karen Buralde em 19/06/2023 Facebook Twitter LinkedIn A pejotização é uma prática que tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, principalmente em empresas que buscam reduzir custos trabalhistas. Ela consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, ou […]
A regulamentação das apostas esportivasSe você é uma casa de apostas, clube associativo ou SAF, é salular investir em integridade e se preparar para essa regulação Por Johann Soares e João Pedro Goulart em 19/05/2023 Facebook Twitter LinkedIn A formação histórica-social do Brasil revela um cenário fortemente marcado por lutas, conquistas e avanços, seja no […]
CARF ou DRJ, a quem recorrer nos casos de pequeno valor e baixa complexidade?Questão surge após governo instituir novas regras sobre o contencioso administrativo federal Por Daniel Soares em 09/05/2023 Facebook Twitter LinkedIn O governo federal instituiu novas regras sobre o contencioso administrativo federal, estabelecendo limites de alçada para acesso ao Conselho Administrativo de Recursos […]
Competência supletiva em matéria ambiental: o STF, o Ibama e a mineração Por Victor Athayde e Johann Soares em 02/05/2023 Facebook Twitter LinkedIn A Constituição Federal de 1988 introduziu um marco no ordenamento jurídico ao tratar o meio ambiente e elevá-lo ao patamar de bem de uso comum, impondo a perspectiva de que sua preservação […]
Poder de Polícia da Agência Nacional de Mineração e excessos da Resolução 122 Por Victor Athayde e Johann Soares em 19/04/2023 Facebook Twitter LinkedIn A Agência Nacional de Mineração (ANM), criada pela Lei n° 13.575/2017, tem como algumas de suas finalidades a de promover a gestão dos recursos minerais da União, incluindo o controle e […]
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR): como saber se sua empresa está adequada às novas normas de seguranças e saúde do trabalho? Por Daniel Bernardo em 12/04/2023 Facebook Twitter LinkedIn Recentemente, a Norma Regulamentadora 9 (NR-9), que trata da prevenção de riscos ambientais, passou por algumas mudanças significativas. Uma delas foi a extinção do Plano […]
Afinal, o que é governança corporativa e por que ela é tão importante? Por Victor Athayde e João Pedro Goulart em 03/04/2023 Facebook Twitter LinkedIn Respondendo a primeira questão objetivamente e sem delongas: Governança Corporativa é o conjunto de práticas, políticas e diretrizes que visam garantir a gestão ética e transparente nas empresas. Ao longo […]
Justiça do Trabalho altera entendimento e a integração de horas extras habituais no RSR passa a repercutir em parcelas salariais. O que muda para as empresas? Por Daniel Bernardo em 30/03/2023 Facebook Twitter LinkedIn No dia 20/03/2023, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão que tem gerado grande repercussão no meio jurídico trabalhista. […]
