Anywhere Office – Quais implicações? Por Daniel Bernardo em 10/01/2023 Facebook Twitter LinkedIn Anywhere office é o termo que se refere ao modelo de trabalho, no qual há a possibilidade de o empregado, que labora remotamente, exercer suas funções de qualquer lugar do mundo. Esse modelo de trabalho, diferentemente do já conhecido home […]
Os impactos da Lei 14.451/2022 nas sociedades limitadas Facebook Twitter LinkedIn Publicada em 22 de setembro de 2022 e com início da vigência em 23 de outubro de 2022, a Lei nº 14.451/2022 altera os artigos 1.061 e 1.076 do Código Civil Brasileiro, com a finalidade de modificar os quóruns de deliberação dos sócios das […]
Férias coletivas: o que você precisa saber para aplicar em sua Empresa Facebook Twitter LinkedIn Com a chegada do final do ano e as festividades, é comum que haja uma queda nas vendas ou na produção da Empresa e por conta dessa queda de demanda, muitas Empresas optam por conceder férias coletivas aos funcionários. Geralmente, […]
A lei da liberdade econômica, um postulado do processo administrativo sancionador brasileiro Facebook Twitter LinkedIn A lei 13.874/19 é a nova ferramenta do advogado a ser empregada em PAS regulatórios, pois elenca limitações ao Poder de Polícia estatal. A multitemática Lei de Liberdade Econômica (13.874/19) é um passo relevante para a discussão mais abrangente da […]
A empresa é obrigada a dar folga aos empregados nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo? Não e eu vou te explicar o porquê Facebook Twitter LinkedIn Por Karen Buralde, especialista em Direito do Trabalho Sócia do David & Athayde Advogados Em primeiro lugar, desmistificando o que se lê por aí, dia […]
Setembro amarelo – como minha empresa pode identificar sinais e atuar de forma preventiva Facebook Twitter LinkedIn Esse movimento surgiu nos Estados Unidos, quando um jovem chamado Mike Emme de 17 anos cometeu suicídio. Mike era conhecido por sua personalidade carinhosa e suas habilidades mecânicas, e restaurou sozinho seu Mustang 68 amarelo. Sua família e […]
Ressarcimento à União pela usurpação de bem mineral e os tribunais Facebook Twitter LinkedIn A mineração, por decorrência de sua preponderância na economia do país, e, notadamente, a grande contribuição para o crescimento e estruturação de estados e municípios, goza do status de utilidade pública, o que a eleva ao patamar cimeiro das relações e […]
As margens da gestão da água, onde ficam os municípios? Facebook Twitter LinkedIn A Constituição é peremptória em relação à propriedade das águas e as trata com bens dos entes federados nos arts. 20, III[1] e 26, I[2], atribuindo-as exclusivamente à União e Estados Federados. Portanto, a Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH (Lei […]
Competência da União em matéria urbanística, Estatuto das Cidades e mineração Facebook Twitter LinkedIn O ordenamento constitucional que atribui à União (artigo 21, XX) a competência para “instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano”. Por sinal, a Carta Magna estabelece que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito urbanístico (artigo […]
Confusão entre gestão mineral e ambiental Facebook Twitter LinkedIn A palavra confusão induz a uma amálgama pernicioso, uma imprecisão para se definir as propriedades dos objetos sob análise, é quando há limitação para se compreender as dentições entre esses. Em relação aos aspectos regulatórios do ramo econômico da mineração, precisamos desfazer uma confusa mescla, principalmente […]
