Como proteger a sua empresa do pedido de rescisão indireta? Por Dayane Vulti em 02/04/2025 No cenário trabalhista brasileiro, a rescisão indireta do contrato de trabalho é uma realidade que empresas devem compreender e manejar com cautela, especialmente por ter se tornado uma alternativa de muitos empregados insatisfeitos com as condições de trabalho. A rescisão […]
Prazo pra aprovação de contas de 2024 Por Beatriz Araujo em 08/04/2025 O QUE É A APROVAÇÃO DE CONTAS? As sociedades brasileiras devem examinar e deliberar anualmente sobre as contas dos administradores, demonstrações financeiras e o resultado econômico do exercício social anterior. Nas sociedades limitadas, essa deliberação deve ser formalizada por ata de assembleia ou […]
Qual a responsabilidade do empregador em casos de limbo previdenciário? Por Dayane Vulti em 14/04/2025 O limbo previdenciário é uma situação complexa e recorrente no direito do trabalho e previdenciário, envolvendo trabalhadores afastados por doença ou acidente, mas que se veem sem amparo tanto pelo empregador quanto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A […]
Johann de Oliveira tem o artigo “Exigência de reserva para PCD e reabilitados do INSS no contexto das licitações” publicado no Portal Conjur Por Johann de Oliveira no Conjur em 02/04/2025 Facebook Twitter LinkedIn No cenário jurídico brasileiro, a inclusão de pessoas com deficiência (PCD) e reabilitados do INSS no mercado de trabalho é um […]
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