No dia 16 de julho foi realizada a edição especial do Stone Core 2026, um espaço fundamental de colaboração voltado ao fortalecimento do setor de rochas naturais. O diálogo contínuo e a troca de experiências entre os especialistas são o que movem o progresso da indústria moderna. O sócio Victor Athayde representou o David & […]
https://youtu.be/NO4Ot7ir93w O sócio Victor Athayde, em nome de CENTROROCHAS (Associação Brasileira de Rochas Naturais), participou da audiência pública da Agência Nacional de Mineração (ANM) para tratar de mudanças regulatórias cruciais no setor mineral. O debate central envolve a proposta de alteração da Consolidação Normativa (Portaria DNPM nº 155/2016) para reverter flexibilizações da Resolução nº 37/2020. […]
A equipe do David & Athayde marcou presença na Marmomac Brazil, que aconteceu entre os dias 24 – 26 de fevereiro em São Paulo, para acompanhar de perto as transformações e desafios dos principais players do mercado. Nossa missão foi clara: entregar a segurança jurídica indispensável para traduzir a complexidade do setor em viabilidade estratégica. […]
No dia 4 de novembro de 2025, o sócio Victor Athayde, representando o setor de rochas naturais do Brasil, participou de uma reunião ao lado dos presidentes do CentroRochas, Tales Pena Machado, e do Sindirochas, Bismark Bachiete, com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, na sede da Vice-Presidência da […]
PL 957/2024: Avanço ou ameaça para a mineração nacional? Embora o Projeto de Lei 957/2024 represente um passo na modernização do Código de Mineração, uma análise crítica revela riscos que podem superar seus benefícios. O artigo alerta que medidas aparentemente progressistas, como a perda de áreas de pesquisa sem indenização e a exigência de garantias […]
“Como transformar a exploração mineral em um negócio legal e seguro?” O sócio Victor Athayde participou do podcast “PodPedra – Jurídico” onde esclareceu tudo sobre a mineração legal. Assista o programa abaixo: https://youtu.be/dVKxcAAZxaA Facebook Twitter LinkedIn
O reaproveitamento dos resíduos da mineração, a PNRS e o novo PAC Por Victor Athayde e Johann Oliveira em 17/04/2024 Facebook Twitter LinkedIn A Lei n° 12.305/2010, responsável por instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é um reflexo da preocupação em promover uma adequada gestão do resíduo gerado pelas diversas atividades humanas. Mas […]
A neoindustrialização, a regulação ineficiente da mineração e a guia de utilização Por Victor Athayde em 07/02/2024 Facebook Twitter LinkedIn A retomada de um processo de industrialização no país demandará também mudança de cultura na gestão mineral que propicie celeridade nos procedimentos. No dia 22 de janeiro de 2024, o Governo Federal lançou o programa […]
A função judicante das agências reguladoras Por Victor Athayde, Johann Soares e João Pedro Riff Goulart em 20/09/2023 Facebook Twitter LinkedIn O modelo da Constituição Federal de 1988, ao consagrar o acesso à Justiça como garantia fundamental, trouxe uma consequência reflexa inevitável: o assoberbamento do Poder Judiciário[1]. Já é consenso que isso gera insegurança jurídica, […]
Facebook Twitter LinkedIn Equipe do escritório marca presença na Cachoeiro Stone Fair, um dos mais importantes eventos do setor de rochas ornamentais no Brasil. Na foto estão em sequência: o advogado Johann de Oliveira, o sócio Daniel Gomes, o sócio Rogério David, o diretor-executivo do Sindirochas Celmo de Freitas, o sócio Victor Athayde e o […]
