PL 957/2024: Avanço ou ameaça para a mineração nacional? Embora o Projeto de Lei 957/2024 represente um passo na modernização do Código de Mineração, uma análise crítica revela riscos que podem superar seus benefícios. O artigo alerta que medidas aparentemente progressistas, como a perda de áreas de pesquisa sem indenização e a exigência de garantias […]
Facebook Twitter LinkedIn Em 30 de dezembro de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n° 14.514, responsável por engendrar importantes alterações no sistema jurídico minerário do país, com foco central na possibilidade de participação da iniciativa privada na exploração de minerais nucleares, que são monopólio da União. E é neste contexto […]
