Em foco
Nos termos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, é possível a substituição da fiança bancária pelo seguro garantia, desde que
Nos termos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, é possível a substituição da fiança bancária pelo seguro garantia, desde que
O Superior Tribunal de Justiça, em adequação ao que foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 962 da Repercussão Geral (RE
Segundo decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da repetição do indébito tributário, os valores da Taxa SELIC (correção monetária
No dia 31/03/2023, encerraria o prazo de transição da Nova Lei de Licitações (art. 191). Contudo, nessa mesma data, em edição extraordinária
O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão no sentido de que se deve respeitar a regra da anterioridade nonagesimal na hipótese de decreto
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) é o preço do serviço de
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn No próximo dia 25 de outubro às 19h, a sócia Karen Buralde irá
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn A Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA): O que temos de
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn David & Athayde Advogados é o novo Apoiador do Portal Jurídico Migalhas. Clique aqui
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn David & Athayde Advogados é o novo parceiro da Revista Consultor Jurídico (ConJur). Clique
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Em outubro, o escritório David & Athayde Advogados completa 10 anos! Nessa década,
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Conquista para o setor: ação judicial garante direito à exclusão do ICMS da