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Base de Cálculo. ITBI.
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Admin David & Athayde

Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Julgamento do STJ em matéria tributária. Março/2022 REsp nº 1937821 / SP. Tema

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Tema: Execução Fiscal. Responsabilidade Tributária. Polo passivo.
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Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Julgamento do STJ em matéria tributária. Fevereiro/2022 REsp 1588693/PR  Tema: Execução Fiscal. Responsabilidade

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Tema: Imposto de Renda. Juros moratórios. Não incidência.
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Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Julgamento do STJ em matéria tributária. Fevereiro/2022 REsp’s 1.514.751/RS e 1.555.641/SC Tema: Imposto

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Tema: Constitucionalidade. Contribuição social. Base de Cálculo. FGTS.
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Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Julgamento do STF em matéria tributária. Fevereiro 2022 RE 1317786/PE (Tema 1193 RG) Tema: Constitucionalidade. Contribuição

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Disseminando a cultura da integridade e lançamento do Código de Ética e Conduta
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Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Na última sexta-feira (04/02), o David & Athayde Advogados recebeu a Sra. Mariana

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Pauta tributária do STF - principais julgamentos 1º semestre de 2022
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Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Pauta tributária do STF – principais julgamentos 1º semestre de 2022  ADIs 6.040

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Entrevista concedida em 13/02/2023 O sócio Rogério David conversou com o portal E-Commerce Brasil sobre a quebra das sentenças transitadas em julgado

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Em parceria com a Internacional Serviços Aduaneiros, os advogados Rogério David e Daniel Soares Gomes participaram de workshop sobre importação. O workshop

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Neste quinto vídeo da série sobre a alteração do Decreto-Lei nº 227/67 – Código de Mineração, Victor Athayde fala sobre o atual

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Continuando com a série de vídeos sobre a alteração do Decreto-Lei nº 227/67 – Código de Mineração, neste quarto vídeo Victor Athayde

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Neste terceiro vídeo Victor Athayde faz uma apresentação sobre a necessidade de desvinculação dos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental e de concessão

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Neste segundo vídeo da audiência pública na Câmara dos Deputados, Victor Athayde continua a apresentação com as demandas setoriais em relação à

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