Juros do depósito x Juros do indébito:Distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL Por Daniel Soares e Juan de Souza no Conjur em 04/04/2025 Facebook Twitter LinkedIn Daniel Soares e Juan de Souza tem o artigo “Juros do depósito vs. Juros do indébito: distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL” publicado no portal […]
Juros do depósito x Juros do indébito:Distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL Por Daniel Soares e Juan de Souza no Conjur em 04/04/2025 Facebook Twitter LinkedIn Daniel Soares e Juan de Souza tem o artigo “Juros do depósito vs. Juros do indébito: distinções cruciais para tributação de IRPJ e CSLL” publicado no portal […]
Facebook Twitter LinkedIn Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assentou o entendimento de que o montante, antes utilizado para as deduções de IRPJ e CSLL e, posteriormente, objeto de repetição de indébito, compõe as bases de cálculo desses tributos, por constituir acréscimo patrimonial. Na ocasião, entendeu-se que ao recompor o […]
Facebook Twitter LinkedIn O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Imposto de Renda Retido na Fonte – IRPF, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras, porquanto estas se caracterizam legal e contabilmente como Receita Bruta, […]
