Em foco
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de empresa localizada em
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de empresa localizada em
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o caso, decidiu que é legal a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) destinada
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o caso, entendeu que a decisão a respeito do pedido de caução de crédito tributário
O início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas não ocorrerá no dia 1º/04/2023. Em breve será divulgada
No dia 31/03/2023, encerraria o prazo de transição da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21, art. 191). Contudo, foi regulamentada uma
O Governo do Estado do Espírito Santo, publicou no Diário Oficial do dia 24/03/2023, a Lei Estadual nº 11.785/2023, que instituiu o
No dia 13 de junho de 2025, o escritório David & Athayde Advogados, em parceria com a Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT, promoveu o II Simpósio Nacional
Beatriz Araujo é a nova colunista do site ExpoExcomm. Confira o primeiro artigo publicado Por Beatriz Araujo no ExpoEcomm em 04/06/2025 A sócia do escritório
“Como transformar a exploração mineral em um negócio legal e seguro?” O sócio Victor Athayde participou do podcast “PodPedra – Jurídico” onde esclareceu tudo sobre
O sócio Victor Athayde representou os interesses institucionais do setor de rochas naturais em um importante debate ao lado do ministro da AGU, Jorge Messias,
Rogério David será um dos palestrantes do XXX Simpósio de Estudos Tributários da ABTD – Tributação e Comércio Exterior. O evento acontecerá presencialmente nos dias
O sócio Rogério David será um dos painelistas do Workshop Reforma Tributária – Perspectivas a Partir da PEC 45/2019. Contará ainda com