Em foco
De acordo com o Recurso Extraordinário 776594/SP, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a instituição de taxa de fiscalização do funcionamento de
De acordo com o Recurso Extraordinário 776594/SP, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a instituição de taxa de fiscalização do funcionamento de
De acordo com o Recurso Especial 1.881.788-SP, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que somente mediante lei estadual/distrital específica poderá ser atribuída
Instrumento assinado na terça-feira (29/11), em Brasília, fortalece a segurança jurídica para atrair investidores Os governos do Brasil e do Reino Unido
Não afronta o fato gerador do IPVA (propriedade do veículo pela instituição arrendante) e nem altera o sujeito passivo da obrigação tributária
De acordo com o Recurso Especial 1.785.762-RJ, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide imposto de renda (IR) sobre
De acordo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5702/RS, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a instituição de hipótese de substituição
No dia 14 de outubro, o sócio do escritório e assessor jurídico ambiental do Sindirochas, Victor Athayde Silva, foi oficialmente nomeado para compor a Junta
Imagem: Envato Rogério David publica artigo sobre reforma tributária no site Ecommerce Brasil. 17/09/2025 No artigo publicado no portal E-Commerce Brasil, Rogério David analisa os
O sócio Daniel Bernardo, do David & Athayde Advogados, participou de um bate-papo no BWA Cast sobre o tema: “Riscos Trabalhistas: Como prevenir passivos ocultos
Planejamento sucessório: por que começar agora? Neste episódio BWA Cast, o sócio Rogério David explica como proteger o patrimônio e preparar o futuro do negócio
No E-Commerce Cast gravado durante o Fórum E-Commerce Brasil 2025, o sócio Rogério David participou do E-Commerce Cast e trouxe uma análise profunda sobre os
No dia 31 de julho o sócio Rogério David foi convidado para palestrar no Fórum E-Commerce Brasil reúne as principais lideranças do setor. Em sua