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Competência supletiva em matéria ambiental: o STF, o Ibama e a mineração Por Victor Athayde e Johann Soares em 02/05/2023 Facebook Twitter LinkedIn A Constituição Federal de 1988 introduziu um marco no ordenamento jurídico ao tratar o meio ambiente e elevá-lo ao patamar de bem de uso comum, impondo a perspectiva de que sua preservação […]
Qual será a matriz energética de Lula? Por João Pedro Goulart em 14/02/2023 Facebook Twitter LinkedIn Após o primeiro mês de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou compromisso com a pauta ambiental e assinou alguns decretos que confirmam a previsão ambientalista de seu mandato (por exemplo, a alocação de R$ 3,3 bilhões […]
