Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Gestão de riscos de compliance, como evitar perdas em tempos de pandemia A análise de riscos é um dos pilares fundamentais do compliance e uma ferramenta estratégica de auxílio às empresas na tomada de decisões. Entender a sua importância é fundamental para atravessar os tempos incertos […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Não incidência do ICMS sobre a demanda de energia contratada não é a cereja do bolo O Supremo Tribunal Federal decidiu no Recurso Extraordinário nº 593824 (Tema 176), afetado pela sistemática da repercussão geral, que a demanda em potência elétrica contratada por si […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Enquanto a reforma tributária não vem… Enquanto a reforma tributária do parlamento não vem (legislativa), as mudanças ocorrem por outros atores institucionais da nossa sociedade. Razão pela qual, devemos acompanhá-las, entender suas consequências e utilizá-las para quem possa se enquadrar. Em um ambiente […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn Ferramenta digital permite autoavaliação trabalhista de empresas brasileiras Notícia da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em 07.05.2020 Ferramenta Digital elaborada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho (Strab), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia […]
Share on facebook Facebook Share on twitter Twitter Share on linkedin LinkedIn COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional. E agora? O artigo 29 da MP 927 dizia que os casos de contaminação por COVID-19 não seriam considerados doença ocupacional, salvo comprovação de nexo causal. Isso significava que, caso o empregado fosse contaminado, ele deveria comprovar […]
