Destaques

Em foco

Em foco
admin_prj2

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o adicional de bandeiras tarifárias deve integrar a base de cálculo do ICMS, por se

Leia Mais »
Em foco
admin_prj2

O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão reafirmando o entendimento de que na hipótese de inadimplência de parcelamento fiscal, o prazo da

Leia Mais »
Em foco
admin_prj2

O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional norma municipal que, sob o fundamento do exercício do poder de polícia, institui taxa

Leia Mais »
Em foco
admin_prj2

O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão externando o entendimento de que o ICMS compõe a base de cálculo do Imposto de

Leia Mais »
Em foco
admin_prj2

O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão externando o entendimento de que o ICMS-ST (Substituição Tributária) constitui parte integrante do custo de

Leia Mais »
Em foco
admin_prj2

Nos termos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, é possível a substituição da fiança bancária pelo seguro garantia, desde que

Leia Mais »

D&A EM AÇÃO