Em foco
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 796939 (Tema 736 da repercussão geral), decidiram que é inconstitucional
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 796939 (Tema 736 da repercussão geral), decidiram que é inconstitucional
O sócio escritório Victor Athayde tem um convite especial para você: 2° Seminário Nacional sobre “Gestão da Água: Conflitos pelo uso, inovações
A Record S.A. – Rádio e Televisão foi absolvida de ter de pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a
O TST decidiu, no último dia 20/03/2023, por votos da maioria dos ministros que compõe o Tribunal Pleno, que a majoração do
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Imposto de Renda Retido na Fonte – IRPF, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a aquisição de imóvel para a composição do patrimônio do Fundo de Investimento Imobiliário, efetivada
Entrevista concedida em 13/02/2023 O sócio Rogério David conversou com o portal E-Commerce Brasil sobre a quebra das sentenças transitadas em julgado
Em parceria com a Internacional Serviços Aduaneiros, os advogados Rogério David e Daniel Soares Gomes participaram de workshop sobre importação. O workshop
Neste quinto vídeo da série sobre a alteração do Decreto-Lei nº 227/67 – Código de Mineração, Victor Athayde fala sobre o atual
Continuando com a série de vídeos sobre a alteração do Decreto-Lei nº 227/67 – Código de Mineração, neste quarto vídeo Victor Athayde
Neste terceiro vídeo Victor Athayde faz uma apresentação sobre a necessidade de desvinculação dos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental e de concessão
Neste segundo vídeo da audiência pública na Câmara dos Deputados, Victor Athayde continua a apresentação com as demandas setoriais em relação à