Em foco
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a não cumulatividade do PIS e da COFINS pode ser instituída por lei ordinária, desde que
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a não cumulatividade do PIS e da COFINS pode ser instituída por lei ordinária, desde que
Em 20 de dezembro de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União a Tomada de Subsídios n° 02/2022, com o escopo
Empresas que prestam serviços de internet no Brasil devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, independentemente de serem estrangeiras com filiais
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui o Código de Defesa do Contribuinte, o Projeto de Lei Complementar 17/22, com
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, em se tratando de exceção de pré-executividade acolhida para excluir sócio do polo passivo de
Em 12 de dezembro de 2022, foi publicado o Acórdão de julgamento do ARE n.º 843989 em que foi fixada Tese de
No dia 13 de junho de 2025, o escritório David & Athayde Advogados, em parceria com a Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT, promoveu o II Simpósio Nacional
Beatriz Araujo é a nova colunista do site ExpoExcomm. Confira o primeiro artigo publicado Por Beatriz Araujo no ExpoEcomm em 04/06/2025 A sócia do escritório
“Como transformar a exploração mineral em um negócio legal e seguro?” O sócio Victor Athayde participou do podcast “PodPedra – Jurídico” onde esclareceu tudo sobre
O sócio Victor Athayde representou os interesses institucionais do setor de rochas naturais em um importante debate ao lado do ministro da AGU, Jorge Messias,
Rogério David será um dos palestrantes do XXX Simpósio de Estudos Tributários da ABTD – Tributação e Comércio Exterior. O evento acontecerá presencialmente nos dias
O sócio Rogério David será um dos painelistas do Workshop Reforma Tributária – Perspectivas a Partir da PEC 45/2019. Contará ainda com