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Victor Athayde assume cadeira na Comissão de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
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Victor Athayde assume cadeira na Comissão de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Victor também

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Artigo “O procedimento administrativo ambiental sancionador e a prescrição” de Victor Athayde, Johann Soares de Oliveira e João Pedro Goulart é destaque no Consultor Jurídico.
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Artigo “O procedimento administrativo ambiental sancionador e a prescrição” de Victor Athayde, Johann Soares de Oliveira e João Pedro Goulart é destaque

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Tema: Taxas. Fiscalização da atividade de mineração.
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Julgamento do STF em matéria tributária ADI 4785/MG, ADI 4786/PA e ADI 4787/AP Tema: Taxas. Fiscalização da atividade de mineração. O Supremo

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Dia 18 de agosto às 17:00hs o sócio Victor Athayde irá participar como mediador do Webinar “Política Mineral: os Decretos nºs 10.965/2022 e 11.108/2022”.
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Dia 18 de agosto às 17:00hs o sócio Victor Athayde irá participar como mediador do Webinar “Política Mineral: os Decretos nºs 10.965/2022

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Tema: Redução de benefício fiscal. Princípio da anterioridade.
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Julgamento do STF em matéria tributária. RE 1365114 AgR Tema: Redução de benefício fiscal. Princípio da anterioridade.  A Segunda Turma do Supremo

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Julgamento do STJ em matéria tributária.
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Julgamento do STJ em matéria tributária. AgInt no REsp 1916374 / PR Tema: Pis/Cofins. Base de cálculo. Taxa Selic. A Primeira Turma

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D&A EM AÇÃO

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O sócio Rogério David conversou com a Revista E-Commerce Brasil sobre a complexidade do ICMS no e-commerce brasileiro. Confira e entrevista e

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No dia 22/11, o sócio Victor Athayde participou de audiência pública do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado a debater

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Em parceria com a Internacional Serviços Aduaneiros, os advogados Rogério David e Daniel Soares participam de workshop sobre importação. O objetivo do

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Em nome das entidades representativas do setor de rochas ornamentais, Victor Athayde participará do Grupo de Trabalho (GTMINERA22) em Audiência Pública na

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O advogado e sócio do escritório Victor Athayde será um dos speakers no XV Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura, evento

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Na sexta-feira, 11/11, o sócio Rogério David ministrou palestra com o tema “Ônus da Prova no Processo Administrativo Fiscal” no XXIX Simpósio

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