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Victor Athayde assume cadeira na Comissão de Direito Minerário do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Victor também
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Artigo “O procedimento administrativo ambiental sancionador e a prescrição” de Victor Athayde, Johann Soares de Oliveira e João Pedro Goulart é destaque
Julgamento do STF em matéria tributária ADI 4785/MG, ADI 4786/PA e ADI 4787/AP Tema: Taxas. Fiscalização da atividade de mineração. O Supremo
Dia 18 de agosto às 17:00hs o sócio Victor Athayde irá participar como mediador do Webinar “Política Mineral: os Decretos nºs 10.965/2022
Julgamento do STF em matéria tributária. RE 1365114 AgR Tema: Redução de benefício fiscal. Princípio da anterioridade. A Segunda Turma do Supremo
Julgamento do STJ em matéria tributária. AgInt no REsp 1916374 / PR Tema: Pis/Cofins. Base de cálculo. Taxa Selic. A Primeira Turma
Nossa equipe esteve presente no evento, dia 26.08, acompanhando os avanços do mercado e as discussões regulatórias que impactam diretamente a atividade mineral e o ambiente de negócios.
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No dia 28 de julho, O sócio Rogério David foi um dos palestrantes convidados do Fórum E-Commerce Brasil 2026. Em sua palestra, apresentou como a
No dia 16 de julho foi realizada a edição especial do Stone Core 2026, um espaço fundamental de colaboração voltado ao fortalecimento do setor de
https://youtu.be/NO4Ot7ir93w O sócio Victor Athayde, em nome de CENTROROCHAS (Associação Brasileira de Rochas Naturais), participou da audiência pública da Agência Nacional de Mineração (ANM) para
O sócio Victor Athayde esteve ontem, 09/03, na FIEC 2026, evento que destaca a força e a presença da indústria cearense em todos os segmentos
A equipe do David & Athayde marcou presença na Marmomac Brazil, que aconteceu entre os dias 24 – 26 de fevereiro em São Paulo, para