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Tema: Contribuição previdenciária patronal. Base de cálculo. Descontos.
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Admin David & Athayde

Julgamento do STJ em matéria tributária. AgInt no REsp 1991485 / RS Tema: Contribuição previdenciária patronal. Base de cálculo. Descontos. O Superior

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Tema: Pensão alimentícia e incidência do imposto de renda
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Julgamento do STF em matéria tributária. ADI 5422/DF  Tema: Pensão alimentícia e incidência do imposto de renda O plenário do Supremo Tribunal Federal

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Tema: Alíquota ICMS. Energia Elétrica. Serviço de Comunicação.
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Admin David & Athayde

Julgamento do STF em matéria tributária. Junho/2022 ADI 7117/SC e ADI 7123/DF Tema: Alíquota ICMS. Energia Elétrica. Serviço de Comunicação. O plenário do Supremo Tribunal Federal

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Tema 1.012: Execução fiscal. Penhora on-line. Parcelamento fiscal.
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Admin David & Athayde

Julgamento do STJ em matéria tributária. Junho/2022 REsp 1.696.270-MG Tema 1.012: Execução fiscal. Penhora on-line. Parcelamento fiscal. O Superior Tribunal de Justiça

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Tema: Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS). Substituição tributária.
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Admin David & Athayde

Julgamento do STJ em matéria tributária. Maio/2022 AREsp 1.423.187-SP Tema: Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS). Substituição tributária. O Superior

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Admin David & Athayde

Julgamento do STJ em matéria tributária. Maio/2022 REsp 1.645.333-SP Tema 981: Execução Fiscal. Redirecionamento a sócio gerente ou a administrador. O Superior

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D&A EM AÇÃO

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Nossa equipe esteve presente no evento, dia 26.08, acompanhando os avanços do mercado e as discussões regulatórias que impactam diretamente a atividade mineral e o ambiente de negócios.

#CachoeiroStoneFair2026 #RochasOrnamentais #Mineração #DireitoEmpresarial #ConstruçãoCivil #davidathaydeadvogados

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No dia 28 de julho, O sócio Rogério David foi um dos palestrantes convidados do Fórum E-Commerce Brasil 2026. Em sua palestra, apresentou como a

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No dia 16 de julho foi realizada a edição especial do Stone Core 2026, um espaço fundamental de colaboração voltado ao fortalecimento do setor de

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https://youtu.be/NO4Ot7ir93w O sócio Victor Athayde, em nome de CENTROROCHAS (Associação Brasileira de Rochas Naturais), participou da audiência pública da Agência Nacional de Mineração (ANM) para

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O sócio Victor Athayde esteve ontem, 09/03, na FIEC 2026, evento que destaca a força e a presença da indústria cearense em todos os segmentos

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A equipe do David & Athayde marcou presença na Marmomac Brazil, que aconteceu entre os dias 24 – 26 de fevereiro em São Paulo, para

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